Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1356 82 Jacomo Teixeira; Paciente: Cesar Cristiano de Oliveira; Advogado: Eduardo Jacomo Teixeira (OAB: 295475/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital; 0027510-37.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Atibaia; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 000653141.2012.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1290 178 Eduardo Jacomo Teixeira; Paciente: Leonardo Rodrigues; Advogado: Eduardo Jacomo Teixeira (OAB: 295475/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital; 0227657-16.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.017.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1430 100 95.2013.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: F. P. B.; Paciente: I. M.; Advogada: Fernanda Penteado Balera (OAB: 302139/SP) (Defensor Público); Impetrado: M. J. de D. do D. 3; 0108419-66.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal; Nº origem: 003873331.2013.8.26.0050; Assunto: Crimes de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2820 375 Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0055261-67.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1457 590 Nº 0088794-61.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Thiago Cavalcante Gonçalves - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 1266 (OAB: 350763/SP); Advogada: Adriana Aparecida Sabino (OAB: 272803/SP); Apelante: Wesley Santana do Nascimento Costa; Advogada: Gizele Cristina Ciqueira Nunes (OAB: 350763/SP); Advogada: Adriana Aparecida Sabino (OAB: 272803/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 809 56 990.10.450712-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2010.061695-0/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: FERNANDO VERNICE DOS ANJOS; Paciente: Rafael Almeida Levino; Advogado: FERNANDO VERNICE DOS ANJOS (OAB: 246277/SP) (Defensor Público); 990.10.450718-9; Habeas Corpus; Comarca: São Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1356 81 0027452-34.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Crimes contra a Honra; Impetrante: Amanda Cavalcante Fervença; Paciente: Thiago Itiyama; Advogada: Amanda Cavalcante Fervença (OAB: 221139/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 879 66 0009094-89.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.062327-1; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: João Henrique Imperia Martini; Paciente: Robson Oliveira Pinto de Souza; Advogado: João Henrique Imperia Martini (OAB: 237564/SP) (Defensor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 1589 Gambini (OAB: 242733/SP); Advogada: Helen Mara Rodrigues Juvenal Tobias (OAB: 320543/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Re