Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 106 Genilton Portilho De Faria 107 Alexandre De Paula 108 Gilmar De Souza Silva 109 Celso Miranda 110 Onofre Mota De Oliveira 111 Ildete Andrade Miranda 112 Alex De Faria Duarte 113 Regina Celia Dell’isola 114 Joelson Dutra De Miranda 115 Ailon Alves De Oliveira 116 Richardson Miranda 117 Lamark Lucio Apolinario 118 Rogerio Marra Pereira 119 Renato Alves Da Silva 120 Waldecy Franca Fernandes Oliveira 121 Robson Sampaio Lopes 122 Ednoilson Ferreira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Setembro de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo que, como consequência desse desastre, resultaram os danos e os prejuízos constantes no Formulário de Informação do Desastre; os demais fundamentos constantes no Decreto Municipal de Declaração de Situação de Emergência, DECRETA: Art. 1º Fica homologado o Decreto Municipal nº 383, de 21 de agosto de 2015, do Prefeito Municipal de Carbonita, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Mu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Cívil: João Octacílio Silva Neto Comandante-Geral: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes Expediente Expediente ATO PMMG Nº 10/18 DESIGNAÇÃO – ORDENADORES DE DESPESAS O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 431, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017. PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Abre crédito suplementar no valor de R$511.460.975,66. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 22.476, de 29 de dezembro de 2016, DECRETA: Art. 1º – Fica aberto crédito suplementar no valor R$511.4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 95VAC1A899M000278 Marca/Modelo: DAFRA/SUPER 100 Ano Fab.:2009 Prop.: Manoel Messias Ferreira De AraujoBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa: HGQ1489 Chassi: 9C2JA04207R073973 Marca/Modelo: HONDA/BIZ 125 ES Ano Fab.:2007 Prop.: Joseph Ralph Oliveira Lemos / Placa: HEJ6553 Chassi: 9BD19240R73049546 Marca/Modelo: FIAT/STILO FLEX Ano Fab.:2006 Prop.: Clara Murta De BarrosBv Financeira S.a Credito Fin.inv.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo ATO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL Nº 052/2018 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 9º da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, designa os Servidores Públicos Adriano Otávio Rocha Teixeira, MASP 1.127.895-9, Edson Augusto Veloso, MASP 904.909-9, Itamar Lellis Magalhães, MASP 374.168-3, para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão apurante en

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Diário do Executivo 1085539 1297318 1318383 1256036 1318347 1317987 1250714 1318015 1317943 1220788 1317982 1063397 1317981 1292064 1317959 1318335 1156997 1317996 1317974 1318568 1318364 1318511 1318182 1318486 1318184 1319443 1318576 1318089 1318298 1318218 1318230 1318238 1318205 1246975 1318057 1318014 1318515 669867 1176426 1318132 1243701 1055691 1318153 1223292 1317993 1318270 1317643 1317649 1302331 1150209 3 6 5 3 0 4 1 3 7 2 5 2 7 1 3 5 7 5 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 07 de Abril de 2016 Diário do Executivo MASP.1.058.846-5, Leandro Alves Silva, 01(um) mês referente ao 1ºqq. a contar de 01/10/2016, restando-lhe um saldo de 05 meses. MASP.1.111.422-0, Leandra Loiola Junqueira, 01(um) mês referente ao 1ºqq. a contar de 01/10/2016, restando-lhe um saldo de 04 meses. MASP.1.11.438-6, Vanilda Meireles Santos Pimenta, 01(um) mês referente ao 2ºqq. a contar de 10/10/2016, restando-lhe um saldo de 02 meses. MASP.1.188.305-5, Juliana Demont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 69.502 - no uso de suas atribuições, remove a pedido nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Dilce Pereira Campos, MASP 1.189.312-0, Escrivã de Polícia II, código EP-II, nível II, para prestar serviços na Corregedoria Geral De Polícia Civil, procedente da 2ª Delegacia Especializada de Investigação de Homicídios/Barreiro/1º Depto. 69.503 - no uso de suas atribuições, remove por permuta n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA DG N.º 570/2016 Designa Comissão de Gestão da Informação O Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais - IPSM, no uso da atribuição legal, Resolve: Art. 1º - Designar os servidores abaixo para comporem a Comissão de Gestão da Informação, que terá a finalidade de levantar e classificar as informações sigilosas no âmbito do IPSM, conforme orientação da Controladoria Geral do E