Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 28 de Abril de 2015 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 4767, DE 27 DE ABRIL DE 2015 Concede promoção por escolaridade adicional a servidores detentores de cargo de provimento efetivo da carreira de Gestor Fazendário, do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 93, § 1º, inciso III, da Constituiçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Executar Atividades de Relacionadas à Tecnologia da Informação Belo Horizonte CPF Nome Classificação Vaga Zanutto Soares De 11° 01344058620 Jairo TV 112 Queiroz Margareth Lara De Carvalho 69022429687 E Souza Nassif 12° TV 111 Técnico de TV - Nível I - Grau A Executar Atividades a Contrarregragem Belo Horizonte CPF Nome Classificação Felipe Alves Dos 23° 09813884690 Diego Santos 12920454692 Amaby Bruno Martins 24° 05724735679 Magno Barr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 53.086-7 53.257-6 54.295-4 54.454-0 Fabio Marcio de Madureira Goncalves Maria de Fatima Gomes Teresinha Goulart Fernandes Maria Salete De Oliveira Ferrão Ana Maria de Barros Figueiredo Goncalves Antônio Roque Gomes Sarmento Joaquim Rodovalho Fernandes Joao Raimundo Ferrão ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coleti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 17 de Março de 2020 Diário do Executivo para fins de julgamento, avaliação e instrução de procedimento administrativo disciplinar, apuração de ilícitos administrativos, apuração de denúncias, dentro outros procedimentos correlacionados; XV – o atendimento ao público externo, agentes públicos e autoridades que demandam as atividades da Secretaria e suas vinculadas; XVI – a celebração de termos de doação, cessão e entrega de bens e materiais; XVII – a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 17 de Março de 2020 Diário do Executivo para fins de julgamento, avaliação e instrução de procedimento administrativo disciplinar, apuração de ilícitos administrativos, apuração de denúncias, dentro outros procedimentos correlacionados; XV – o atendimento ao público externo, agentes públicos e autoridades que demandam as atividades da Secretaria e suas vinculadas; XVI – a celebração de termos de doação, cessão e entrega de bens e materiais; XVII – a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 179, DE 29 DE ABRIL DE 2021. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Abre crédito suplementar no valor de R$12.741.265,76. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 23.751, de 30 de dezembro de 2020, DECRETA: Art. 1º – Fica aberto crédito suplementar no valor de R$1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 28 de Abril de 2020 Diário do Executivo Art. 4º – Este decreto de homologação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de fevereiro de 2020. Belo Horizonte, aos 27 de abril de 2020; 232º da Inconfidência Mineira e 199º da Independência do Brasil. ROMEU ZEMA NETO DECRETO NE Nº 196, DE 27 DE ABRIL DE 2020. Homologa o Decreto Municipal nº 2.597, de 11 de fevereiro de 2020, do Prefeito Municipal de Soledade de Minas, que declarou SITU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 28 de Abril de 2020 Diário do Executivo Art. 4º – Este decreto de homologação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de fevereiro de 2020. Belo Horizonte, aos 27 de abril de 2020; 232º da Inconfidência Mineira e 199º da Independência do Brasil. ROMEU ZEMA NETO DECRETO NE Nº 196, DE 27 DE ABRIL DE 2020. Homologa o Decreto Municipal nº 2.597, de 11 de fevereiro de 2020, do Prefeito Municipal de Soledade de Minas, que declarou SITU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo VIII – do saldo financeiro da receita de Recursos Diretamente Arrecadados do Instituto Mineiro de Gestão de Águas, no valor de R$67.668,98 (sessenta e sete mil seiscentos e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos); IX – do Termo de Cooperação nº 009/2020, firmado em 20 de março de 2020 entre a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, no valor de R$500.000,00 (quinhento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo VIII – do saldo financeiro da receita de Recursos Diretamente Arrecadados do Instituto Mineiro de Gestão de Águas, no valor de R$67.668,98 (sessenta e sete mil seiscentos e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos); IX – do Termo de Cooperação nº 009/2020, firmado em 20 de março de 2020 entre a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, no valor de R$500.000,00 (quinhento