7.406 Resultados Localizados egrégia segunda instância - em: 06/06/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2859 2447 Advogado nomeado para apresentar defesa, no prazo de 10 dias. - ADV: ELIAS NEJAR BADÚ MAHFUD (OAB 166697/SP) Processo 0000794-37.2018.8.26.0116 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - DIRCEU DINAMARCO LIMA UGLIANO - Intimar o Advogado nomeado para apresentar defesa, no prazo de 10 dias.
Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 929 - - Denio de Oliveira Souza - - Claudicea dos Santos Rodrigues - - Jbs Imóveis Ltda. - - Claudirene Moreira da Paz - - Eliel Conceição Freitas - - Claudicea dos Santos Rodrigues - - Claudirene Moreira da Paz - - Jbs Imóveis Ltda. - - Prefeitura Municipal de Ipatinga - - Antonio Henrique de Lima Valverde - - Antonio Jor
Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1722 853 tornando definitiva a guia expedida a fls. 242/242v., procedendo-se às devidas anotações e comunicações, bem como à Zona Eleitoral 156ª, nos termos do comunicado CG 522/07, lançando-se o nome do réu no rol dos culpados. Arbitram-se os honorários complementares do Dr. Antônio Roberto Monzani, OAB/SP
2193/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Março de 2017 918 Decisão Processo Nº RTOrd-0010852-32.2016.5.15.0147 AUTOR AFONSO DO CARMO ADVOGADO Cleiton de Oliveira Silva(OAB: 260105/SP) RÉU LUIZ ANTONIO BUTTIGNON - ME ADVOGADO JOSE BENEDITO AVERALDO GALHARDO FILHO(OAB: 100654/SP) Intimado(s)/Citado(s): - AFONSO DO CARMO Decisão Processo Nº RTOrd-0010861-91.2016.5.15.0147 AUTOR ANTONIO JOAO PEREIRA LEAL ADVOGADO Cleiton de Oliv
3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 6209 valores apurados, bem como espelho de ponto, caso haja determinação para apuração de horas extras; 2 - indicar os índices de atualização utilizados; 3 - indicar os valores atualizados separados do valor dos juros; 4 - apurar as contribuições previdenciárias, devendo a reclamada comprovar a opção pelo Simples Nacional, se for optante; 5 - apurar o Imposto de Ren
3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 20200 RÉU INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 90b9a10 RÉU RÉU proferido nos autos. ADVOGADO FENAESC - FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ENTIDADES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS MUNICIPIO DE SAO ROQUE IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO ROQUE DELCIO CASSAGNI JUNIOR(OAB: 253605/SP) PATRICIA MACHADO(OAB: 189880/SP) DESPACHO ADVOGADO Comprovado
3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MANOEL MATHIAS NETO(OAB: 117933-D/SP) CLAUDIO JOSE DE OLIVEIRA MANOEL MATHIAS NETO(OAB: 117933-D/SP) RÉU ADVOGADO 6095 proferida nos autos. DECISÃO Vistos. O recurso interposto pelo reclamado CLÁUDIO JOSÉ DE Intimado(s)/Citado(s): - DANIELE KARINE DIAS DE OLIVEIRA - ME OLIVEIRA é tempestivo. Regular a representação. O reclamado não apresentou o recolhime
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1463 827 de Processo Civil, cumulado com o artigo 174, caput, do Código Tributário Nacional, DECLARO PRESCRITOS os créditos tributários executados nos presentes autos e nas execuções em apenso (nº 0000481-72.2004 - controle nº 102/2004, 000184142.2004 - controle nº 207/2004, 0002343-44.2005 - controle nº 521/2005
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3491 3880 respeitável decisão monocrática da veneranda Desembargadora Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca determino que a Autora regularize sua representação processual, no prazo de dez (10) dias. Vencido o prazo com ou sem atendimento, após certificado pela zelosa serventia, retornem-se os autos à Egrégia S
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3486 3736 Eletrotecnica Pires Ltda e outros - 1. Dê-se vistas ao Embargado para manifestação ao recurso de Embargos de Declaração, conforme disposto no artigo 1.023, § 2º do CPC. 2. Após, dê-se vista ao Ministério Público, em se tratando de executada em recuperação Judicial. Intime-se. - ADV: ELIAS MUBARAK JU