19 Resultados Localizados elaine cristina marques lima - em: 07/06/2025
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Processos encontrados
3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 12128 O Auxiliar do Juízo reiterou que a exposição ao agente químico a) em relação aos substituídos BRUNO CESAR TEIXEIRA, Álcalis Cáusticos ocorria de forma eventual (fl. 13976). CARLOS DOS SANTOS TEIXEIRA, CARLOS EDUARDO BRITO A reclamada impugnou a metodologia e valores apurados na DAS DORES, CARLOS JOSE MIRANDA, EDSON RESENDE medição realizada pelo perito,
3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 12136 conclusão (fls. 13028/13029): pela Portaria 3.214/78. “Agente Físico: RUÍDO (Vide fundamentações e considerações técnicas feitas no item 9.1 PERÍODO NÃO PRESCRITO ATÉ 19/12/2016 deste laudo)” As atividades exercidas pelo Substituído são ensejadoras de O expert registrou que as exposições ao agente POEIRA MINERAL Insalubridade, em grau médio, u
3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 12123 pela Portaria 3.214/78. agente físico RUÍDO não foram neutralizadas com o uso de (Vide fundamentações e considerações técnicas feitas no item 9.1 protetores auriculares (EPI), tendo a Reclamada descumprido as deste laudo)” exigências no subitem 15.4.1, da NR-15, e nos subitens 6.2 a 6.6 da O expert registrou que as exposições ao agente POEIRA MINERAL
3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 12131 c) ao substituído EDSON MARTINS FRANCISCO, reconhecido o Regional), do período imprescrito até 1º/4/2018, bem como seus labor em condições insalubres, julgo procedente pedido de reflexos sobre horas extras, 13º salários, férias acrescidas do terço pagamento de adicional de insalubridade, no percentual de 20% do constitucional e FGTS; piso salarial, nos te
3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 12141 satisfatoriamente aos quesitos apresentados pelas partes. pedido de pagamento de adicional de insalubridade, no percentual No mais, não obstante o juiz não esteja adstrito ao resultado do de 20% do piso salarial, nos termos da cláusula 3ª do ACT (Súmula laudo pericial, no caso concreto, não houve elemento de prova que 46 deste Regional), da admissão em 5/8/20
3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 12143 DESCONTOS PREVIDENCIÁRIO E FISCAL adicional de insalubridade, no percentual de 20% do piso salarial, Autorizo o desconto previdenciário sobre adicional de insalubridade nos termos da cláusula 3ª do ACT (Súmula 46 deste Regional), da e os reflexos gerados em horas extras, férias gozadas e gratificação admissão em 5/8/2020 a 16/9/2020, bem como seus reflexos
quarta-feira, 06 de Maio de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO - ATO N°09/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, “EM CARÁTER EXCEPCIONAL,” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II, art.5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de março de 2020, ao(s) servidor(es): Passos – S.R.E de Passos MaSP Luzia Aparecida Rocha ANE-III-I Cargo 02, por 01
quarta-feira, 06 de Maio de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO - ATO N°09/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, “EM CARÁTER EXCEPCIONAL,” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II, art.5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de março de 2020, ao(s) servidor(es): Passos – S.R.E de Passos MaSP Luzia Aparecida Rocha ANE-III-I Cargo 02, por 01