Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 473 Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Advogado: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP); Agravado: Augusto Mateus; 2004664-79.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2095 NOVA DECISÃO ADMITINDO-SE A INCIDÊNCIA DE JUROS REMUNERATÓRIOS MÊS A MÊS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA EXECUÇÃO INDIVIDUAL JUROS REMUNERATÓRIOS PRESCRIÇÃO INOCORRÊNCIA PRAZO PRESCRICIONAL QUE NA ESPÉCIE É VINTENÁRIO INTELIGÊNCIA DO ART. 177, DO CC ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DO STJ.AGRAVO DE INSTRUMENTO- EXPURGOS INFLAC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2095 NOVA DECISÃO ADMITINDO-SE A INCIDÊNCIA DE JUROS REMUNERATÓRIOS MÊS A MÊS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA EXECUÇÃO INDIVIDUAL JUROS REMUNERATÓRIOS PRESCRIÇÃO INOCORRÊNCIA PRAZO PRESCRICIONAL QUE NA ESPÉCIE É VINTENÁRIO INTELIGÊNCIA DO ART. 177, DO CC ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DO STJ.AGRAVO DE INSTRUMENTO- EXPURGOS INFLAC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 2587 Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; 1015317-37.2015.8.26.0053; Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: AURELIO ALVES DOS SANTOS; Advogado: Thiago Guardabassi Guerrero (OAB: 320490/SP); Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A;

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2864 1513 Brasil S/A - Informem as partes, em 30 (trinta) dias, sobre o andamento dos recursos de agravo, juntando nos autos, se for o caso, prova da decisão e o trânsito em julgado. Após, nova conclusão para apreciar os pedidos pendentes. Int. - ADV: ADRIAN FILIPE SCHMIDT (OAB 39031SC), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2818 1516 julgados, ou possuem entendimento consolidado nas instâncias superiores, ou estão sujeitos a recurso sem efeito suspensivo, motivo pelo qual não há que se conceder efeito suspensivo a eventual recurso e nem se exigir caução, cuja necessidade afasto com fundamento no art. 521, IV do CPC. O Provimento nº 68/2018 não

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 1685 Processo 1011127-60.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Matias Siqueira - - Matilde Bortolucci - - Matilde Ferraz - - Mauna Maria Moura Basile - - Espólio de Maximilia Vanni Belluomini Moraes - - Mercedo Maialle - - Miguel Nasraui e out

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1480 discriminado e atualizado do cálculo que efetuou para encontrar o valor (art. 525.§4 do CPC/2015). Deste modo, é um ônus do impugnante qualificar (apontar onde se encontra o erro) e quantificar (dizer quanto está sendo-lhe cobrado a mais) o excesso, sob pena de haver a rejeição liminar da impugnação de cumprimento d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1756 configura, por si só, bem a inventariar/arrolar, não sendo permitido o seu levantamento sem a prévia partilha ou alvará em caso de dispensa daqueles (inventário/partilha). Em relação a eventuais honorários contratuais há possibilidade de reserva do montante desde que apresentado o contrato e não haja impugna�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1504 - - Anita Eduardo Batista - - Anita Machado de Oliveira - - Anizia Alves Cordeiro - - Anizio de Oliveira Rosa - - Anna Apparecida Pedace - - Anna Beierle Janciauskas - - Anna Caiaffa Santos Rodrigues - - Anna Cecilia Silva Sgroi - - Anna Conceição Ferreira Silva - - Anna Egir Borela do Amaral - - Anna Evaristo de Melo Ge