Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Novembro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 9º - Fica assegurado à Auditoria Assistencial, à Auditoria Setorial e aos órgãos de controle externo da Administração Pública o pleno acesso aos documentos originados em decorrência da aplicação dos recursos desta Resolução, bem como a fiscalização in loco para averiguar a destinação dos bens adquiridos. Art. 10 - Os recursos financeiros destinados aos beneficiários desta Resolução totalizam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 09 de Julho de 2019 Diário do Executivo em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº 1.0000.19.010378-8/000, nomeia em caráter precário, em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de Saúde, a candidata abaixo relacionada. ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL I - GRAU A POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE - QUALQUER GRADUAÇÃO DE NÍVEL SUP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 09 de Julho de 2019 Diário do Executivo em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº 1.0000.19.010378-8/000, nomeia em caráter precário, em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de Saúde, a candidata abaixo relacionada. ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL I - GRAU A POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE - QUALQUER GRADUAÇÃO DE NÍVEL SUP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Julho de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 10476349 Gislene Gomes Macedo – ATB – 1 - Onde se Lê: 21,14.05.2019,03.06. 2019,1927/2019,MG 21.05.2019 - Leia-se: 41,14.05.2019,23.06.2019, 10476349 Gisl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Julho de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 10476349 Gislene Gomes Macedo – ATB – 1 - Onde se Lê: 21,14.05.2019,03.06. 2019,1927/2019,MG 21.05.2019 - Leia-se: 41,14.05.2019,23.06.2019, 10476349 Gisl