Judiciário ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2154/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3624 RÉU ADVOGADO ELCIO DA SILVEIRA MACHADO EMERSON BOSI E SILVA(OAB: 78570/MG) MARCELO MARQUES Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Intimado(s)/Citado(s): - ELCIO DA SILVEIRA MACHADO Processo Nº RTSum-0011582-71.2016.5.03.0084 AUTOR GASPARINA APARECIDA PEREIRA SILVEIRA ADVOGADO ERICA VIEIRA LOPES ROSA(OAB: 24629/DF) RÉU WALTER AUGUSTO DE OLIVEIRA ADVOGADO JOS

Judiciário ● 03/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2162/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 AUTOR ADVOGADO ANTONIA TAIS MENDES SANTIAGO CARLOS EDUARDO CAMPOS VIEIRA(OAB: 107709/MG) ELCIO DA SILVEIRA MACHADO EMERSON BOSI E SILVA(OAB: 78570/MG) RÉU ADVOGADO 2933 Colendo TST, passo à análise de admissibilidade do recurso. Analisados os pressupostos de recorribilidade, preparo (depósito recursal e custas) e tempestividade, recebo o recurso ordinário interposto p

Judiciário ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2183/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Março de 2017 ADVOGADO RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO FERNANDO ANTONIO MONTEIRO DE SOUZA COSTA(OAB: 134459/MG) UNIÃO FEDERAL (PF.MG) CAIXA ECONOMICA FEDERAL AURELIO CACIQUINHO FERREIRA NETO(OAB: 81245/MG) PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA ALESSANDRA VIEIRA DE ALMEIDA(OAB: 11688/SC) UNIÃO FEDERAL (PF.MG) Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO CRISTINO

Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 420 demita empregada que se encontre grávida, ainda que não tenha artigo 10, II, "b", do ADCT. Nada há na peça de ingresso que ciência desse fato, automaticamente tem o dever de indenizar". remeta à Convenção Coletiva invocada em sede de recurso ou Dessa forma, nada a modificar na r. decisão do Juízo de origem, mesmo discuta a aplicabilidade de determinado instru

Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 418 Ordináriarealizada em 15 de março de 2017, à unanimidade,em direito à estabilidade provisória subsiste, ainda que se conhecer dos recursos interpostos; no mérito, sem divergência, em encontre, atualmente, apta para o labor. O que se mostra negar provimento ao recurso ordinário interposto pela Reclamada; relevante, na hipótese, é a ausência de prova da aptid�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 14 – Apresenta ou já apresentou dores ou doenças osteomusculares (por exemplo: fibromialgia, artroses, artrites, etc.)? ( ) Não ( ) Sim. Qual(is)?________________________________________________________________________________________________________________ 15 – Apresenta ou já apresentou alguma doença que não foi mencionada acima? ( ) Não ( ) Sim. Qual(is)?_________________________________________________

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4º do artigo 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n° 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n° 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a: MASP 03418571 03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Abril de 2021 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10908515 Fernanda Dias Bacelar 1 15/03/21 158.I. 14910210 Geisiane de Souza Bueno Leonor 9 26/01/21 158.II (contrato). 10898138 Giselle Neves de Magalhaes 5 08/03/21 158.I. 10418283 Ibsen Carvalho Guimaraes 26 09/02/21 158.I. 14925226 Janaina de Sousa Soares 1 14/03/21 158.I (contrato). 10399251 Joaquim Lopes Filho 1 18/03/21 158.I. 12843900 Joyce da Silva Ribeiro 7 04/03/21 158.I. 10895076 Junia Barbosa de R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Diário do Executivo Retificação de ato Inclusão de Pensão por determinação judicial, em cumprimento a diligência do Relatório de Auditoria 2010.1483.20 a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 31.810-8 Dirce Maria da Costa Alceu Teixeira da Costa Nos termos da Lei nº 14.184/2002 torna público o julgamento do recurso administrativo abaixo especificado,ressalvando-se o cabimento de apresentação de recurso, proferindo a seguinte decisão e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 Diário do Executivo pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento de crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos