Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3195 VARA:3ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE DRACENA EM 21/12/2020 PROCESSO :1502211-18.2020.8.26.0168 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3085314/2020 - Ouro Verde AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : JOSE JUVENAL DOS SANTOS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3425 PROCESSO : 1500017-74.2022.8.26.0168 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3098363/2021 - Dracena AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : JOSE CARMO CUGLIERI VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1500018-59.2022.8.26.0168 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2003715/2022 - Dracena AUTOR : Justiça Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 2537 de Processo Civil. Int. - ADV: CAIO MARCELO GREGOLIN SAMPAIO (OAB 317046/SP), ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB 178930/SP), DOUGLAS ALVES VILELA (OAB 264173/SP) Processo 0003017-69.2016.8.26.0168 (processo principal 1000830-08.2015.8.26.0168) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - C.C.R.A.P. - V.A.B.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 2032 293993/SP), FREDERICO FERNANDES REINALDE (OAB 167532/SP), RODRIGO OTAVIO DA SILVA (OAB 213046/SP), IRIO JOSE DA SILVA (OAB 148683/SP) Processo 0002434-22.1995.8.26.0168 (168.01.1995.002434) - Execução Fiscal - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física - União - Valentin Lavorato - Vistos. Fls. 185/verso:-

Publicações Judiciais I ● 06/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- O termo inicial do benefício deve retroagir a (19.03.2006), dia imediato ao da indevida cessação do auxíliodoença, porquanto comprovada a incapacidade da autora desde aquela época. (...) (TRF3 - AC 200661270026773 - APELAÇÃO CÍVEL - 1390060 - OITAVA TURMA - DES. FED. THEREZINHA CAZERTA - DJF3 CJ1 DATA:30/03/2010 PÁGINA: 987) A correção monetária e os juros moratórios incidirão nos termos do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal em vigor. O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2042 1967 nº 134/2010, do Conselho da Justiça Federal, observada a aplicação imediata da Lei nº 11.960/09, a partir de sua vigência, independentemente da data do ajuizamento da ação (EREsp 1.207.197/RS; REsp 1.205.946/SP). A incidência dos juros de mora fixados em 0,5% ao mês a partir da citação, em atenção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 1879 do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2753 Processo 1000392-06.2020.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Elenice Alves Campos Ferreira - Vistos. 1. Acolho fls.56/64 como aditamento à inicial. ELENICE ALVES CAMPOS FERREIRA ajuizou a presente ação Declaratória de Inexistência de Débito cumulada com Indenização em face

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 2491 cartões de crédito e débito dos devedores, tendo em vista que são medidas desproporcionais, sem qualquer liame com o objeto da obrigação inadimplida, além de que tal provimento judicial caracterizaria verdadeira ofensa à ordem jurídica e aos direitos e garantias fundamentais preceituados pela Constitu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 1999 deu credibilidade às suas alegações? 4. A incapacidade da parte autora a impossibilita de exercer sua profissão habitual. 5. Apesar da incapacidade, a parte autora pode exercer alguma outra profissão? Em caso positivo, citar exemplos de profissões que podem ser desempenhadas pela parte autora sem comprom