CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1062 Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro, Esplanada-BA, CEP: 48.370-000 Fone/fax: (75) 3427-1696/1521 – e-mail: esplanadavcrime@tjba.jus.br ________________________________________ Processo: 0000512-87.2007.8.05.0077 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ESPLANADA REQUERENTE: DRA. MELINA DANTAS PRATES- DEFENSROA PÚBLICA, ELIANE BRITO DE SOUZA, NELSON REIS DOS SANTO

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 563 Por tais razões, enquanto o mandante não for notificado e durante o prazo de dez dias após a sua notificação, incube ao advogado representá-lo em juízo, com todas as responsabilidades inerentes à profissão. Sobre o tema, destaco, ainda, que o caput do art. 265 do CPP prevê a possibilidade de o juiz aplicar multa ao defensor (advogado ou Defensor Público) que

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1061 Se necessário, atribuo ao presente FORÇA DE CARTA PRECATÓRIA, MANDADO JUDICIAL DE INTIMAÇÃO, CARTA, OFÍCIO, ou qualquer outro instrumento necessário ao seu cumprimento, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais. Isso, por evidente, dispensa a expedição de mandados, cartas, ou quaisquer outras diligências, em consagração ao princí

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 4/ Página 720 Em razão da peculiaridade dos autos, desnecessária a intimação pessoal da vítima e do réu (por evidente, já que falecidos). O faço com fulcro nos enunciados 104 e 105 do FONAJE, que aqui aplico por analogia. Após o trânsito em julgado, arquive-se o feito em definitivo. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Esplanada, 26 de abril de 2022

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1063 Requerido: Ivanice Conceição De Araújo Requerente: Nelson Reis Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA CARTÓRIO CRIMINAL DA COMARCA DE ESPLANADA Fórum Moisés Ávila de Almeida Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro, Esplanada-BA, CEP: 48.370-000 Fone/fax: (75) 3427-1696/1521 – e-mail: esplanadavcrime@tjba.jus.br _

Diário da Justiça ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6793/2019 - Quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 1921 RESENHA: 04/09/2019 A 04/09/2019 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE JACUNDA - VARA: VARA UNICA DE JACUNDA PROCESSO: 00025549620198140026 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: AÇÃO CIVIL PÚBLICA em: --REQUERENTE: M. J. P. M. Representante(s): OAB 25457 - VICENTE DANIEL CAVALCANTE VASCONCELOS (ADVOGADO) REQUERIDO: I. G. B.; F. S. L.; C. E. A. e J. C. S. M. FISCAL DA L

Seção III ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PRA-SE AO TODO SEU TEOR, A PRESENTE CARTA PRECATORIA EM ATENDIMEN TO AO JUIZO DEPRECANTE. FORMOSO, 29 DE FEVEREIRO DE 2016. WANDERL INA LIMA DE MORAIS TASSI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 62502-49.2016.8.09.0046 : 46 : PEDIDO DE HOMOLOGACAO DE ACORDO : SAV TRAC ADV REQTE : 00006 GO - . DESPACHO : POR ESTES MOTIVOS E POR OBSERVAR QUE O A

Diário da Justiça ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

184 Rio Branco-AC, terça-feira 20 de dezembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.206 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 7001745 ELENEI RAULINO DA COSTA 19/07/2023 29/07/2023 10 7001780 EUNICE CARVALHO GUERRA 11/12/2023 21/12/2023 10 7001745 ELENEI RAULINO DA COSTA 08/11/2023 18/11/2023 10 7000776 EUNIZIA DOS SANTOS MAIA 02/01/2023 01/02/2023 30 7000105 ELEUTERIO GOMES DA SILVA NETO 01/06/2023 01/07/2023 30 7002062 EUZEBIO IZIDORIO DA SILVA NETO 23/01/2023 02/02/2023 10 7001

Diário da Justiça ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

96 Rio Branco-AC, quarta-feira 5 de outubro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.159 2 - A Escala do plantão Judiciário será divulgada no sítio do Tribunal de Justiça na internet, no Diário da Justiça Eletrônico e afixada no átrio dos Fóruns Cível, Criminal e Juizados Especiais; 3 – Ficam mantidas as demais disposições da PORTARIA CONJUNTA n. 2160/2022; 4 – Dê-se ciência à Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Acre, à Seccional da OAB, à Defensoria Pública e ao Ministério P�

Diário da Justiça ● 05/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

28 Rio Branco-AC, quinta-feira 5 de janeiro de 2023. ANO XXVIlI Nº 7.217 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 7000773, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretor de Secretaria, Código CJ5-PJ, da Vara Cível da Comarca de Manoel Urbano, no período de 9 de janeiro a 7 de feveiro de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, por motivo de férias. 7001857 DIRLEY DE KATIA NEGRELLI PEREIRA ANALISTA JUDICIÁRIO-EJ01-NS 7001852 EDUARDO DE ARAUJO MARQUES ANALISTA JUDICIÁ