Publicações Judiciais ● 25/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

TRF) RELATOR(A) AGRAVANTE : Des. Federal CANDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL : SINDICATO DAS INDUSTRIAS DE PESCA DE FLORIANÓPOLIS ADVOGADO ADVOGADO : EMERSON DENNER BORBA SINDICATO DOS ARMADORES DE PESCA DO ESTADO DE SAO : PAULO : EMERSON DENNER BORBA INTERESSADO ADVOGADO : SINDIPI - SINDICADO DAS INDÚSTRIAS DA PESCA DE ITAJAÍ : EMERSON DENNER BORBA INTERESSADO 0000227 AGRAVO DE INSTRUMENTO 502191

Publicações Judiciais ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ O L GARCIA EMBARGANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : FERNANDO BARRETO RODRIGUES ADVOGADO : DIEGO DE ALMEIDA INTERESSADO : FERNANDO BARRETO RODRIGUES ADVOGADO : DIEGO DE ALMEIDA INTERESSADO : JOAO CARLOS KNOPP CARDOSO (Espólio) ADVOGADO : DIEGO DE ALMEIDA INTERESSADO : ELIANE DA LUZ DIAS ADVOGADO : DIEGO DE ALMEIDA INTERESSADO : JOAO GABRIEL DIAS CARDOSO ADVOG

Publicações Judiciais ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ O L GARCIA EMBARGANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : JOSE ANTONIO DAL MOLIN ADVOGADO : MICHELLE ANGELA ZANATTA 0000041 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 500125888.2013.404.7102 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ O L GARCIA EMBARGANTE : INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA EMBARGADO : ACÓRDÃO INTER

Publicações Judiciais ● 22/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : EDUARDO CAETANO LEMOS APELADO : OS MESMOS 0001222 APELAÇÃO CÍVEL 5000251-23.2011.404.7008 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ O L GARCIA APELANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF APELADO : JOSE NEWTON RODRIGUES ROMEIRO (Espólio) ADVOGADO : CARLOS RODRIGO BIAGGI DE OLIVEIRA APELADO : JOSE NEWTON RODRIGUES ROMEIRO FILHO ADVOGADO : CARLOS RODRIGO BIAGGI DE OLIVEIRA APELADO : MARCELLO JOSE VINHOLES ROMEIRO ADVOGADO : CARLOS RODRIGO BIAGGI D