Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2571 1112 que recebe da imutabilidade da decisão judicial. Daí falar-se em coisa julgada formal e material. (...). A coisa julgada material, ou substancial, existe, nas palavras de Couture, quando à condição de inimpugnável no mesmo processo, a sentença reúne a imutabilidade até mesmo em processo posterior.” (apud Alexandre de Moraes

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000005 - 3ª VARA GABINETE PROCESSO: 0008909-91.2018.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALBA SOLANGE DA SILVA TRUJILLO ADVOGADO: SP108141-MARINA DA SILVA MAIA ARAUJO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000035 - 8ª VARA GABINETE PROCESSO: 0008910-76.2018.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CREUZA MARTINS DE ALMEIDA ADVOGADO: SP199812-FLAVIO VIEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL V

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2544 REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :1014639-17.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : ELIANE RENTES BARBOSA ADVOGADO : 367389/SP - Alberto Aparecido Barbosa REQDO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER VA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1206 do qual o autor se posicionará sobre os termos de acordo, aderindo ou não a esse acordo. Em caso de silêncio, ou de recusa do autor, este processo, independentemente de manifestação das partes, retomará imediatamente sem curso, com a citação da ré. (Faço observar que a suspensão deste processo não decorre de a

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 914 58137 ELIANE RAMOS DE MIRANDA UTESCHER Psicólogo(a) 58138 ELIANE RAMPAZO OLIVEIRA RODRIGUES PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3 58139 ELIANE RATAJCZYK Arquiteto(a) 58140 ELIANE REATO DA SILVA NEMER Arquiteto(a) 58141 ELIANE REGINA ALMEIDA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 3 58142 ELIANE REGINA ALMEIDA PEREIRA DOS SANTOS ASSISTENT

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 896 55550 ELIANE PEREIRA CABRAL DE ANDRADE PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3 55551 ELIANE PEREIRA DA CONCEIC O PSIC LOGO(A) 55552 ELIANE PEREIRA DA COSTA FARMACEUTICO(A) 55553 ELIANE PEREIRA DA SILVA PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3 55554 ELIANE PEREIRA DA SILVA SOUZA PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3 55

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 896 55550 ELIANE PEREIRA CABRAL DE ANDRADE PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3 55551 ELIANE PEREIRA DA CONCEIC O PSIC LOGO(A) 55552 ELIANE PEREIRA DA COSTA FARMACEUTICO(A) 55553 ELIANE PEREIRA DA SILVA PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3 55554 ELIANE PEREIRA DA SILVA SOUZA PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3 55

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

somente o fator “ruído” (fls. 33/36), embora aponte a manutenção de rede elétrica como uma das atividades do autor. Note-se ainda que o segundo PPP não contém descrição de atividades e fatores de risco para a totalidade do período laborado pelo requerente. Ante o exposto, oficie-se a Elevadores Atlas Schindler S/A, no endereço constante dos autos (arquivo 18), para que apresente PPP atinente aos períodos de 03/03/1988 a 29/03/2010 e de 30/03/2010 a 05/07/2016, no prazo máximo de

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

somente o fator “ruído” (fls. 33/36), embora aponte a manutenção de rede elétrica como uma das atividades do autor. Note-se ainda que o segundo PPP não contém descrição de atividades e fatores de risco para a totalidade do período laborado pelo requerente. Ante o exposto, oficie-se a Elevadores Atlas Schindler S/A, no endereço constante dos autos (arquivo 18), para que apresente PPP atinente aos períodos de 03/03/1988 a 29/03/2010 e de 30/03/2010 a 05/07/2016, no prazo máximo de

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

regularização dos vícios apontados na informação de irregularidades. Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso IV, do novo Código de Processo Civil, combinado com o art. 51, caput e § 1º, da Lei nº 9.099/95. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0004019-12.2018.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6301049813 AUTOR: MARINA DE PAULA SCAVASSA (SP393979 - WASHINGTON L