Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 1285 por e-mail, deverá a Autoridade Policial ou o Diretor do Presídio em que o réu se encontra o custodiado, dar ciência das medidas cautelares impostas, ante a recomendação inicial acima descrita. Outrossim, nos termos do Comunicado CG nº 83/2019, diante da regularidade formal do laudo de constatação, a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1674 767 Gavião de Almeida Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Criminal Voto nº 20.572 Vistos. I O defensor público Alexandre Orsi Netto impetrou habeas corpus em favor de Ana Lúcia Scatola Nogueira, alegando, em apertada síntese, que não cabe estabelecer a prestação de serviços à comunidade como condição para a fixação d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, (PF) - POLÍCIA FEDERAL INVESTIGADO: ELIAZAR BORGES DA SILVA Advogado do(a) INVESTIGADO: LEONARDO SOUZA COSTA - SP312543 D ECIS ÃO Vistos e examinados autos. ID 30029029: Cuida-se de pedido de revogação da prisão preventiva, com conseqüente concessão de liberdade provisória ou conversão da prisão em Prisão Domiciliar, postulado em favor de ELIAZAR BORGES DA SILVA. O requerente foi preso em flagrante delito em 09 de maio de 2020 pela prática

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3519 3610 Processo 0001878-39.2021.8.26.0158 - Execução da Pena - Semi-aberto - VITOR DOS SANTOS BERIGUI - Ante o exposto, com fundamento no art. 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao Regime Aberto de Prisão: VITOR DOS SANTOS BERIGUI (Penitenciária de Mairinque, - ADV: ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2594 Nº 0001045-57.2017.8.26.0547 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santa Rita do Passa Quatro - Apelante: Fernando Veloso Pontes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3531 3409 AMORIM (OAB 394933/SP) Processo 0004143-55.2022.8.26.0521 (processo principal 0007431-16.2019.8.26.0521) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - DANILO APARECIDO AMERICO - Considerando que a melhor doutrina ensina que as regras atinentes ao recurso em sentido estrito se aplicam ao agravo interp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2322 delito, elevar a reprimenda para 01 (um) ano e 06 (seis) meses de reclusão e pagamento de 14 (quatorze) dias-multa, no piso, impondo o regime inicial fechado, V.U. Advs: Carlos Alberto Fernandes (OAB: 61447/SP) - Claudia Vasconcelos Fernandes (OAB: 420522/SP) - Deny Eduardo Pereira Alves (OAB: 356348/SP) - 7º Andar Nº 2158320-8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3821 Processo 0005749-49.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - WELDER MARCAL DE BARROS SANTOS Diante da documentação comprobatória acostada aos autos e o parecer favorável do D. Representante do Ministério Público, e considerando que houve participação em atividades de estudo por 475 horas (fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1740 1618 dia 01 de outubro de 2014; às 14h15. Int. - ADV: JOSE ROMILDO ALEIXO Processo 3004655-91.2013.8.26.0362 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Marcos Macedo dos Santos - - Eliazar Borges da Silva - - Joel Alves de Carvalho - Fica o defensor intimado á apresentar memoriais n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 1946 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉIA CRISTINA GOMES CANDIOTTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0812/2020 Processo 0002045-95.2018.8.26.0082 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas JOSÉ IBIAPINO ODILON DOS SANTOS - Vistos. Tendo em vista que o beneficiário deu