Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Abril de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Poços de Caldas AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA ATO Nº 120/2018 Amplia a Carga Horária Semanal nos termos do §3° do art.34 da Lei n° 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1° da Lei n° 20.592, de 28/12/2012, dos professores: DE PARA MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO Nº AULAS Nº AULAS A PARTIR DE SEMANAIS SEMANAIS EE Professor Edmundo Vieira EE José Bandeira Bandeira do Sul de Carva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10788644 Alene Heloisa Cordeiro Franklin – – 2 - - 1 - 07/02/2017 A 07/02/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 28 de Junho de 2019 Diário do Executivo SRE de Poços de Caldas AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 219/2019 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, dos servidores:Cabo Verde – EE Prof Pedro Saturnino de Magalhães, MaSP 307838-3-1, Ana Maria de Jesus, a partir de 22/06/19, referente ao ASB2/IIL, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 3º da EC nº 47/05, com direito à remuneraçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 28 de Junho de 2019 Diário do Executivo SRE de Poços de Caldas AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 219/2019 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, dos servidores:Cabo Verde – EE Prof Pedro Saturnino de Magalhães, MaSP 307838-3-1, Ana Maria de Jesus, a partir de 22/06/19, referente ao ASB2/IIL, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 3º da EC nº 47/05, com direito à remuneraçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais quinquênio de exercício a partir de 21/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Campestre – EE Rui Barbosa, MaSP 897.396-8.1, Maura Fernandes Carval

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo sexta-feira, 20 de Maio de 2022 – 13 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/PCMG Nº 10.578, DE 17 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre o posicionamento de servidorlotadono quadro de pessoal da Polícia Civil de Minas Gerais, integrante das carreiras do Grupo de Atividades de Policiais Civis, nos termos da Lei Complementar nº 113, de 29 de junho de 2010. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Renata Miranda Gazolla – PEB – 3 - Contagem - 15 - 24/10/2016 A 07/11/2016 - 158.I, 13276936 Nilcymara Cristina Nunes – ATB – 2 Belo Horizonte - 3 - 19/10/2016 A 21/10/2016 - 158.I, 13410766 Janine Bianchi – ATB – 2 - Belo Horizonte - 31 - 21/10/2016 A 20/11/2016 158.I, 14054134 Giselle Christina Pereira e Pereira – ATB – 1 - Betim - 9 - 20/10/2016 A 28/10/2016 - 158.I, 14269757 Fausto Morais Costa – PEB – 1 - Contagem - 2 - 24/10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo – 2 - Itamarandiba - 1 - 26/09/2022 A 26/09/2022 - , 13987748 Edivania Aparecida Fernandes – PEB – 1 - Itamarandiba - 4 - 21/09/2022 A 24/09/2022 - , 13987748 Edivania Aparecida Fernandes – PEB – 2 - Itamarandiba - 4 - 21/09/2022 A 24/09/2022 - , 14973275 Barbiely Jaine Matos Catarina – ATB – 1 - Itamarandiba - 10 - 18/02/2022 A 27/02/2022 - , 15039852 Josiane Caetano de Morais Chaves – ASB – 1 - Itamarandiba - 6 - 16/02/2022 A 21/02/2022 14ª

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Diário do Executivo Horizonte - 1 - 03/07/2017 A 03/07/2017 - 158.I, 02638575 Elaine de Oliveira Mascarenhas – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 26/06/2017 A 28/06/2017 - 158.I, 02868354 Rita Rosilene Felix Sarmento – PEB – 2 - Belo Horizonte - 30 - 19/06/2017 A 18/07/2017 - 158.I, 03305463 Sonia Clara de Araujo – EEB – 3 - Belo Horizonte - 5 - 03/07/2017 A 07/07/2017 - 158.I, 03305463 Sonia Clara de Araujo – EEB – 3 - Belo Horizonte - 15 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Diário do Executivo 12/04/2017 - , 13298971 Lidiane Montes Alves – PEB – 1 - Leopoldina - 3 - 29/03/2017 A 31/03/2017 - , 14208615 Aline Meneguiti Pereira – PEB – 1 - Volta Grande - 1 - 29/03/2017 A 29/03/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12389268 Eduardo Roberto Santos – – 1 - - 12 - 31/03/2017 A 11/04/2017 COMUNICAÇÃO : 0994/2017 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado co