Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659B/BA) JOAO CARLOS SAO PEDRO ALVES Carlos Everaldino Souza Deiró Filho(OAB: 35043/BA) ENGESPA ENGENHARIA DE FUNDACOES EIRELI Carlos Everaldino Souza Deiró Filho(OAB: 35043/BA) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 592 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cb2fcb3 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc.

Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região acompanhada de suas testemunhas, que virão independentemente de notificação, sob pena de preclusão. As partes, advogados e testemunhas deverão comprovar, no momento de acesso, o ciclo completo de vacinação contra a Covid-19, fazendo inclusive o uso de máscara, conforme disciplinado no art. 3º da Portaria Conjunta GP/CR TRT5 nº 09/2021. 995 Processo Nº ATOrd-0000509

Diário da Justiça ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7150/2021 - Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 4336 AUTOR: EYVISON LOHAN LEAL NUNES REP. LEGAL: GLAUCIA THAYNA LEAL RÉU: ELIELSON DOS SANTOS NUNES SENTENÇA EYVISON LOHAN LEAL NUNES, menor impúbere representado por sua genitora GLAUCIA THAYNA LEAL, devidamente conhecidos e qualificados nos autos do processo epigrafado, veio perante este Juízo, através de advogado, para propor AÇÃO DE ALIMENTOS em face de ELIELSON DOS SANTOS NUNES, também devidamen

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 979 Intimado(s)/Citado(s): no prazo de trinta dias, advertindo-o de que serão rejeitados os - ELIELSON DOS SANTOS NUNES pleitos de diligências já realizadas, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo provisório para observar o prazo disposto no art. 11-A, da CLT. PODER JUDICIÁRIO SALVADOR/BA, 24 de novembro de 2021. JUSTIÇA DO JUAREZ DOURADO WANDERLEY Juiz(a)

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 742 Quando da quitação de seu débito, deverá a parte reclamada comprovar nos autos o recolhimento da importância devida à Previdência Social relativa à contribuição social incidente sobre as PODER JUDICIÁRIO parcelas de natureza remuneratória que constam da condenação, JUSTIÇA DO autorizando-se, desde já, a dedução da cota parte da reclamante, obedecido

Diário da Justiça ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6684/2019 - Segunda-feira, 24 de Junho de 2019 2891 INTIMAÇÃO NATUREZA DA DEMANDA: AÇÃO DE ALIMENTOS PROCESSO: 0001221-47.2010.8.14.0021 REQUERENTE: E. L. L. N. REQUERIDO: ELIELSON DOS SANTOS NUNES Á Sua Senhoria Nobre Advogado: WALDEMIR D. DANTAS, OAB/PA Nº 6314 Pela presente, Vossa Senhoria, fica INTIMADA do dispositivo teor do despacho / DIGA APARTE AUTORA SOBRE ACONTESTAÇÃO. MAURÍCIO PONTES Juiz de Direito Titular da Comarca de Igarapé-A�

Diário da Justiça ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7150/2021 - Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 4335 Assiste razõa o Embargante. A Súmula 580 do STJ aplicável ao caso é clarríssima ao afirmar que “A correção monetária nas indenizações do seguro DPVAT por morte ou invalidez, prevista no § 7º do art. 5º da Lei n. 6.194/1974, redação dada pela Lei n. 11.482/2007, incide desde a data do evento danoso”. Nos casos de indenização do seguro DPVAT, a correção monetária deve ser feita pel

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 743 Notifiquem-se as partes Deve, por outro lado, o autor, no prazo de 48 horas após o trânsito em julgado da presente decisão, pagar honorários em favor do ANGELICA DE MELLO FERREIRA advogado da reclamada, ora fixados em7,5% sobre ovalor dos Juíza do Trabalho Titular pleitosindeferidos, ficando tal obrigaçãosob condição suspensivade exigibilidade, tendoem vista

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XV - Edição 3337 2 Sentença: Isso posto, julgo PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC/2015, para condenar o requerido JOMILSON DOS SANTOS VELOSO a pagar o valor correspondente a 20% do salário mínimo vigente ao requerente, atualmente correspondendo ao montante de R$190,80. O pagamento deve ser feito até o quinto

Diário Oficial ● 01/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

96  diário oficial Nº 34.625 A, 41; 272192341, ELIAN DA SILVA COSTA, B, 23; 272119398, ELIAN DUARTE BALIEIRO, D, 26; 272194748, ELIAN RIQUELME TEIXEIRA DE SOUZA, D, 22; 272104421, ELIAN TENORIO PEREIRA, D, 25; 272210870, ELIAN WALLACE DIAS DOS SANTOS, D, 28; 272139960, ELIANAY DAMASCENO MIRANDA, D, 26; 272156788, ELIANDERSON FERREIRA E SILVA, C, 25; 272169187, ELIANDRESON JOSE RODRIGUES RODRIGUES, D, 24; 272150325, ELIANDRO DOS SANTOS RODRIGUES, D, 30; 272156741, ELIANDRO LOPES DA COSTA, B,