Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1252 Por razões de economia e celeridade, DOU AO PRESENTE O Em resposta a ofício, informou o INSS a concessão de benefício de CARÁTER DE OFÍCIO. pensão por morte cuja beneficiária é MÁRCIA REGINA GAZOLA I. CUMPRA-SE. DE OLIVEIRA (esposa do de cujus). JOINVILLE/SC, 07 de junho de 2021. CESAR NADAL SOUZA Em petição conjunta, a Sra. MÁRCIA REGINA GAZOLA DE Ju

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Expeça-se ofício à Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho em 4380 Luciana Linhares Vargas Ipaba/MG, a ser entregue por MANDADO, endereçado ao diretor do estabelecimento prisional, solicitando à referida autoridade o p/ Secretário da Vara do Trabalho comparecimento do presidiário Sr. ELIO JOSÉ DE OLIVEIRA, testemunha a ser ouvida em audiência designada para o dia

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região sua legitimidade. 1250 fiscais na forma do artigo 12-A da Lei 7.713/88 e Instrução Normativa RFB 1.127/11, não incidentes sobre os juros de mora. A Lei 13.467/17, aliás, trouxe a lume a prevalência do entendimento Eventuais juros e multas sobre as contribuições previdenciárias da de que no particular prevalece o negociado sobre o legislado, a cota parte do reclama

Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 3251 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho 731/771 e 622/662), separadamente, suscitando questões Sentença preliminares e contestando as pretensões exordiais, pugnando por Processo Nº ATOrd-0011596-74.2017.5.03.0034 AUTOR ELIO JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO ALEXANDRE WERNECK SANTOS(OAB: 79028/MG) ADVOGADO RODRIGO PONTES QUINTAO(OAB: 121626/MG) ADVOGADO ROMMEL EUSTASIO MACHADO

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4657 PROCESSO: 0010261-86.2018.5.03.0033 CLASSE: CARTA PRECATÓRIA (261) AUTOR: AUTOR: ADILSON RODRIGUES FERREIRA RÉU: RÉU: ECEL - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CEMIG DISTRIBUICAO S.A Vistos etc. Cumpra-se a determinação do MM. Juízo Deprecante. Cadastrem-se os procuradores, conforme os instrumentos procuratórios juntados. Designo audiência para oitiva da(s) PODER JUD

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ECEL - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA JOSE IGOR VELOSO NOBRE(OAB: 67287/MG) ELIO JOSE DE OLIVEIRA 4379 CORONEL FABRICIANO, 18 de Julho de 2018. Intimado(s)/Citado(s): CLAUDIO ANTONIO FREITAS DELLI ZOTTI - EUSTAQUIO FELIPE ARAUJO SILVA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO PJe Nesta data, faço conclu

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5452 Ato Ordinatório De ordem do(a) MM. Juiz(a) e na forma do artigo 203 do CPC: Intime-se a reclamada para contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo legal. De ordem do(a) MM. Juiz(a) e na forma do artigo 203 do CPC: Intime-se a reclamada para quitar o débito remanescente, nos termos do acordo homologado. 26 de Julho de 2018 Notificação Proces

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 5247 Fundamentação Despacho Vistos. Cumpra-se na forma deprecada. Para inquirição da testemunha arrolada, fica designado o dia 21/08/2018, às 15h10min. Intime-se a testemunha Elio José de Oliveira por mandado. Dê-se ciência ao MM. Juízo Deprecante (1ª VT de João Monlevade - processo: 0010048-84.2018.5.03.0064), bem como intimem-se as Processo Nº RTOrd-0010335-06.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4381 Advogada : Marcelle Peres Lopes Advogada : Adriana Barbosa Lacerda Apelado : José Valeriano de Souza Fontoura Advogado : André Luiz Borges Netto Advogado :Ângelo Sichinel da Silva Advogada : Kênia Paula Gomes do Prado Fontoura Apelado : Giselle Marques de Carvalho Advogado : André Luiz Borges Netto Advogado :Ângelo Sichinel da Silv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2110 1624 Jesus - 1. Tratando-se de “sobrepartilha” de bens, redistribua-se o processo à segunda vara local, juízo em que o divórcio foi julgado.2. Int. - ADV: MÁRCIO HUMBERTO PAZIANOTTO (OAB 163938/SP) Processo 1001350-97.2015.8.26.0125 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - Furlan Serralheria Ltd