Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 24 de Abril de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas: NOME MASP NÍVEL JUSTIFICATIVA PROJETO / ATIVIDADE THIAGO SANTOS DE 752852-4 Responsável pela gestão d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 104.560-8 – Maria Emilia Eisenlohr Moreira, ANEIP, admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/15; - MaSP 134.851-5 – Maria Efigênio Mendes, EEB2P, admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Menezes Viana Braga – PEB – 2 - Caratinga - 30 - 14/07/2015 A 12/08/2015 - 158.I, 04526653 Norma Maria Silva – PEB – 1 - Bom Jesus do Galho - 5 - 13/07/2015 A 17/07/2015 - 158.I, 04553103 Isabel Cristina Nunes Felipe – PEB – 1 - Piedade de Caratinga - 2 13/07/2015 A 14/07/2015 - 158.I, 05180815 Ivone de Araujo Ribeiro Moreira – PEB – 1 - Caratinga - 11 - 06/07/2015 A 16/07/2015 - 158.I, 08329179 Maria de Lourdes Batista Silva – ASB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Constituição do Estado de Minas Gerais, com fulcro no §3º do art. 3º da Lei Delegada nº 180/2011, no Decreto nº 46.552/2014 e na Resolução SEPLAG nº 40/2014, RESOLVEM: CAPITULO I DOS ACORDOS DE NÍVEL DE SERVIÇO E ACORDOS DE NÍVEL OPERACIONAL Art. 1º - A presente Resolução disciplina o Acordo de Nível de Serviço e o Acordo de Nível Operacional a ser utilizado pelo CSC e pela Secretaria de Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 Diário do Executivo LAGOA DA PRATA- Na EE. “Virgínio Perillo”, MaSP 1323.869-6, Sônia Maria da Silva Couto, EEB1A, Adm. 01, Supervisor Pedagógico, a contar de 03.08.2015; OLIVEIRA- Na EE. “Francisco Fernandes”, MaSP 1155.755-0, Maria Bethânia Estanislau Fonseca, EEB1A, Adm. 03, Supervisor Pedagógico, a contar de 03.08.2015; PERDIGÃO- Na EE. “Pedro Primo”, MaSP 1190.680-7, Beatriz Alves Ferreira, EEB1A, Adm. 03, Supervisor Pedagógico,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO A Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão resolve instaurar o processo administrativo nº 05/2015, nos termos da Lei nº 14.184/2002, da Resolução nº 37/2005 e do Decreto nº 44.638/07, para verificar vício de legalidade em concessão de licen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda, 02625309 Alvaro Rodrigues de Oliveira – GEFAZ – 1 - Uberlandia - 60 - 02/05/2014 A 30/06/2014 - 158.I, 02810711 Lourdes Candida da Silva – GEFAZ – 1 - Uberlandia - 60 01/06/2014 A 30/07/2014 - 158.I, 06695662 Marcelo Sales Mendonca – TFAZ – 1 - Uberlandia - 30 - 30/05/2014 A 28/06/2014 - 158.I 11198595 Valdineia Aparecida Carneiro – PEB – 1 - Santana da Vargem - 1 - 14/05/2014 A 14/05/2014 - 158.I, 11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 Diário do Executivo de Freitas Fonseca – EEB – 2 - Mutum - 60 - 13/07/2015 A 10/09/2015 - 158.I, 03666161 Paulo Braganca dos Santos – PEB – 1 - Manhuacu 45 - 04/08/2015 A 17/09/2015 - 158.I, 03666161 Paulo Braganca dos Santos – PEB – 3 - Manhuacu - 45 - 04/08/2015 A 17/09/2015 - 158.I, 03666179 Paulo Cesar Mendes Vieira – PEB – 1 - Manhumirim - 60 18/07/2015 A 15/09/2015 - 158.I, 03666179 Paulo Cesar Mendes Vieira – PEB – 2 - Manhumiri