Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Abril de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 07 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 01/2016 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos § 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE Odilon Behrens, MaSP 645212-2, Elismara Fernandes Vitor de Sales, ATB4E, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 12/11/2015. BELO HORIZONTE – EE Major Delfino de Paula Ricardo, MaSP 877709-6, Natalina Fernandes Alves dos Anjos, PEBIII, cargo 01, ref. ao 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 01 de Abril de 2021 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/2021. RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Prof Caetano Azeredo, MaSP 1062528-3, Maria Cristina Penido, PEBIIE, cargo 01,ato nº14/2015, publicado em 02/04/2015, por motivo de acerto funcional.Onde se lê: ref. ao 2º quinq. , a partir de 18/01/2015. Leia-se: ref. ao 2º quinq. , a partir de 06/04/2014. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/2021. RETIFICA NO AT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 037/2017, publicada no “Minas Gerais” em 16/03/2017, referente a: Presidente Olegário – Serv. Aposent., MaSP 250469-4, N.A.LS., PEBIP – Apost. DII, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração referente aos meses de abril/2012 a dezembro/2013, no mesmo número de pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 15/2019. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/1988, dos servidores: BELO HORIZONTE – CESEC Poeta Murilo Mendes, MaSP 798764-7, Maria Eugênia Nogueira Gil, a partir de 04/02/2019, ref. ao PEBIIP, cargo 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 20/2020 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23 da Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293 de 2004, pela soma dos dois cargos efetivos acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão, a partir de 05/12/2020, do servidor: BELO HORIZONTE – EE ARTUR JOVIANO, MaSP 1.324.458 - 7, DANIEL BRUNO NERY DA SILVA, PEBIC, D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Diário do Executivo vantagens e benefícios ao servidor: São Gotardo - E.E. “Conselheiro Afonso Pena”, MaSP 1084571-7, K.N.N.F.R., PEBIA - Mat., adm. 3. PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA (SRE) - Nº 142/2016 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patos de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº65/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme requerimento de aposentadoria, pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso II, e § 3, Inciso II, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104, de 2020 da servidora : Sabará – E.E. General Carneiro, MaSP 880097-1, Adriana Luiz, a partir de 10/08/2022, ref. ao PEBI-N, cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 31 de Março de 2022 – 21 NO ATO de Férias Prêmio – Concessão referente ao servidor: Lambari, E.E. Profª Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 736.629-7, Márcia Maria Machado Brigagão de Biaso, PEB III N, adm 01, Ato ne 40/10 publicado em 15/10/2010, por Incorreção na vigência, onde se lê: 3° quinquênio de exercício a partir de 27/10/2009, leia-se: 3° quinquênio de exercício a partir de 30/09/2009; RETIFICA, NO ATO de Féri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 14 de Maio de 2015 Diário do Executivo Fora - 30 - 08/05/2015 A 06/06/2015 - 158.I, 11492188 Erika Mendes da Fonseca – PEB – 1 - Juiz de Fora - 6 - 10/05/2015 A 15/05/2015 158.I, 12738019 Lidiane Fatima de Melo – EEB – 2 - Mar de Espanha - 48 - 27/04/2015 A 13/06/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 03596665 Maria Amelia Ribeiro – AUGAS – 1 - Juiz de Fora - 3 - 28/04/2015 A 30/04/2015 - 158.I, 03726114 Maristela Toledo de Paula Pedrosa – AUGAS – 1 - Ju