Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo 11698883 11551181 12109070 11809845 11785888 GISELE CRISTINA MARTINS DA SILVA LEONARDO ALLAN ARAUJO MARIANA JANKUNAS CARDOSO RENATA FERNANDA SENA SARA ARAUJO VALLADÃO TST5A TST5B AST2B TST5B AST4B 01/01/2021 01/01/2021 01/01/2021 01/01/2021 01/01/2021 TST5B TST5C AST2C TST5C AST4C 11 1435375 - 1 ABONO DE PERMANÊNCIA: Concede abono de permanência, nos termos do artigo 36, §20 da CE/89 e artigo 144, § 2º do ADCT, redação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 12898227 Leandro Ferreira de Morais – PEB – 3 - Divinopolis Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 06670053 Hemilena Franciana Aparecida Souza Rabelo – PEB – 2 - Couto de Magalhaes De Minas - 92 - 01/10/2018 A 31/12/2018 - COMUNICAÇÃO : 3769/2018 REGIONAL : Leopoldina Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Administrativo Disciplinar, designada pela Ordem de Serviço nº 08 de 04 de Janeiro de 2021, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 07/01/2021, devendo os membros da comissão se encarregarem de concluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação desta Ordem de Serviço. 16 1457439 - 1 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atrib

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Diário do Executivo 638444-0 VALDELICIA ELIAS GONCALVES SANTOS 1 PEB I H II H 01/09/2015 Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência prevista. Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 14 de agosto de 2018. Wieland Silberschneider Secretário de Estado Adjuntode Educação 14 1134111 - 1 Resolução SEE Nº 3932 de 14 de agosto de 2018 O Secretário de Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Ciencia Tecnologia e Ensino Superior, 03497971 Lucilla Fantin Rezende de Carvalho – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 30 24/11/2017 A 23/12/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03536943 Edna Regina Pereira Medeiros – PEB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 24/11/2017 A 27/11/2017 - 158.I, 03662723 Adriana Pimenta Silva – PEB – 1 - Nova Lima - 7 - 22/11/2017 A 28/11/2017 - 158.I, 03741857 Marcia Regina d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo – Motivo: O Outorgado não tem mais interesse em realizar a captação neste ponto. Município: Ituiutaba – MG. Cancela-se a portaria nº. 1903035/2019 de 29/03/2019. Requerente: Anderson Crespo Coutinho – CPF: 007.205.099-39 - Curso d’água: Córrego Dos Patos – Motivo: O referido processo está inserido em área de conflito – DAC 003/2005. Município: Serra do Salitre – MG. Cancela-se a portaria nº. 1900838/2020 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo – Motivo: O Outorgado não tem mais interesse em realizar a captação neste ponto. Município: Ituiutaba – MG. Cancela-se a portaria nº. 1903035/2019 de 29/03/2019. Requerente: Anderson Crespo Coutinho – CPF: 007.205.099-39 - Curso d’água: Córrego Dos Patos – Motivo: O referido processo está inserido em área de conflito – DAC 003/2005. Município: Serra do Salitre – MG. Cancela-se a portaria nº. 1900838/2020 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 07 de Abril de 2020 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DAS PORTARIAS SEE n.º 388 e 389, de 02 de abril de 2020, do Instituto Emília Ferreira, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, em Belo Horizonte: Onde se lê:”...Instituto Emília Ferreira Ltda - ME…” ”...Instituto Emília Ferreira…” Leia-se:”...Instituto Emília Ferreiro Ltda - ME…” ”...Instituto Emília Ferreiro…” SRE – Metropolitana C PORTARIA N.º 409/2020 Nos termos do artigo 12 da Resolu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 07 de Abril de 2020 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DAS PORTARIAS SEE n.º 388 e 389, de 02 de abril de 2020, do Instituto Emília Ferreira, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, em Belo Horizonte: Onde se lê:”...Instituto Emília Ferreira Ltda - ME…” ”...Instituto Emília Ferreira…” Leia-se:”...Instituto Emília Ferreiro Ltda - ME…” ”...Instituto Emília Ferreiro…” SRE – Metropolitana C PORTARIA N.º 409/2020 Nos termos do artigo 12 da Resolu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13888227 Junis Miranda Ribeiro – – 1 - - 1 - 31/01/2021 A 31/01/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, co