Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 6782 haverá incidência de contribuição previdenciária nem de imposto de benefício do Seguro Desemprego, atribuindo-se acesso restrito renda. (sigilo). Tendo em vista a Portaria MF nº 582, de 11-12-2013, do Ministério Saliente-se que, diante da modalidade da rescisão (sem justa causa da Fazenda, desnecessária a intimação da União, para os fins de por inicia

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 4681 Juiz(a) do Trabalho Titular Notificação Processo Nº HoTrEx-0000374-78.2018.5.12.0049 REQUERENTE BIANCA ANCIUTTI CORDEIRO ADVOGADO WALTER HENTZ(OAB: 7528/SC) REQUERIDO AGROPEL AGROINDUSTRIAL PERAZZOLI LTDA ADVOGADO VILSON GOMES(OAB: 8287/SC) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Intimado(s)/Citado(s): CERTIDÃO/CONCLUSÃO - BIANCA ANCIUTTI CORDEIRO

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3915 encontra-se disponível nos presentes autos, não havendo a que trata o art. 832, §4º da CLT, em razão do valor do acordo. necessidade da retirada em secretaria. Custas de R$227,70, pelo autor, dispensadas, pela concessão dos ksl benefícios da justiça gratuita. Assinatura Cumprido, arquivem-se. Descumprido, execute-se. FRAIBURGO, 18 de Junho de 2018 Intimem

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 2298 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f8cc4e5 proferido nos autos. INTIMAÇÃO Defiro à autora o prazo de 5 (cinco) dias para que regularize sua Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ed55727 representação processual, bem como apresente a declaração de pr

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 RECLAMANTE - SONIA VIEIRA ADVOGADO - PAULO HENRIQUE SCHUSTER (OAB/SC 58158) HTE 0000702-XX.2022.5.12.0049 RECLAMADO - NIDEC GLOBAL APPLIANCE BRASIL LTDA VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO REQUERENTE - ELIZETE NASCIMENTO DE SOUZA DISTRIBUIÇÃO DE 25/09/2022 (1º Grau) ADVOGADO - CARMEN REGINA BOTH (OAB/SC 25321) TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS / REDISTRIBUIDOS: REQUERIDO -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 2807/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município DIAMANTINA JUIZ DE FORA MANHUACU METROPOLITANA A UBA MINAS NOVAS SAO JOAO NEPOMUCENO LAJINHA BELO HO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 3277 de 16 de fevereiro de 2017. A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010, RESOLVE: Art 1º - Anula na Resolução SEE nº 2192/2012, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Janeiro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 336833-9 346130-8 MARIA CLARICE RODARTE DE ANDRADE 01 PEB III B MARIA DO CARMO ANDRADE FONSECA 01 PEB III B SRE: SETE LAGOAS CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA MASP - DV Nome do Servidor Nº Adm Carreira Situação Atual Nível Grau 323935-7 HELIA ANETE BATISTA 01 PEB III C 353191-0 MARIA EMILIA CARVALHO DE MACEDO 01 PEB III B SRE: TEÓFILO OTONI CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 05 de Julho de 2016 Diário do Executivo TEÓFILO OTONI – EE Deputado Geraldo Landi, Masp 374112-1-01, Áurea Rejane Caires Cardoso Sena, ATB3J, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº262/06 publicado em 01/08/06, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 11/10/02, leia-se: 3º quinquênio a partir de 02/12/02. 04 853448 - 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/16 RETIFICA, o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente aos servidores: TEÓFILO OTONI – EE G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 02/19 Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, combinado com o inciso XIV do art. 37 CF/1988, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 289212.3.2, Heloíza Brandão de Freitas, a partir de 19/01/2011, referente ao cargo de PEB2L; Masp 308783.0.1, Maria Isabel de Oliveira Pinto, a partir de 29/06/2011, referente ao cargo de