Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 08 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 2199/2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 o(a) servidor(a): Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado SR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo SEBASTIANA RODRIGUES POSVAR VALDITE PEREIRA DA SILVA VALMIR PEREIRA DA SILVA 090.868.147-00 FAZ FORMOSA/SÃO TOMAZ 050.906.556-26 FAZ MOCAMBO 758.255.466-34 FAZ SÃO TOMAZ/OLHOS VERDES SANTA MARIA DO SALTO: NOME ADMISSON PAULO AMORIM ANTONIO RODRIGUES SOUZA ARIVALDO DE SOUZA VIANA AURIELIO RODRIGUES SOUTO EDINORÁ MARIA GUERRA GERVALIO DE ALMEIDA SOARES HELIO RODRIGUES SOARES JONAS MARIAS GUERRA MANOEL MESSIAS MACI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDNA MARQUES SERAFIM E SANTOS EDNA RODRIGUES BAIA EDNA SILVA CARVALHO COSTA EDNEIA ANDRADE NASCIMENTO EDNEIA APARECIDA DE RESENDE EDSON GONCALVES FERREIRA EDSON JOSE BERTOLINO DOS SANTOS EDUARDO FERREIRA DA CUNHA EDVANYA DE LOURDES CORREA MOREIRA EDVIGES DE SOUZA AGUIAR ALMEIDA EFIGENIA CASSIA RIBEIRO DE MELO EGENYLDA MARIA PEREIRA EGIDIO DIMAS LISBOA VALENTE ELAEDES FRANCA RODRIGUES ELAINE APARECIDA DE ABREU NASCIMENTO ELAINE APARECIDA PINTO DA SILV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Diário do Executivo 0905315-8 0356537-1 0853363-0 0226178-2 0833418-7 0282818-4 0581095-7 0212379-2 0235607-9 1069545-0 0367481-9 0313391-5 0206514-2 0169271-4 0933561-3 0377742-2 0331934-0 0145611-0 0320591-1 0550777-7 0237443-7 0611638-8 0097577-1 0299425-9 0282396-1 0323506-6 0342854-7 1036718-3 0312441-9 0356585-0 1045416-3 0296753-7 0255051-5 0333324-2 0582742-3 1169021-1 0281004-2 0208844-1 0340674-1 0131456-6 0896388-6 0287006-1 0294191-2 0131006-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 terça-feira, 26 de Julho de 2016 – 35 diário do executivo Masp 279781-9, Elizete Rosa Brito Rodrigues da Silva, ASE3J, 1º cargo, opta pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE III, da EE Tranquilino Dias Brito, a/p de 14/03/16; REMANEJAMENTO – Ato nº 04/2016 REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381 de 18/12/86, alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 28 de Março de 2017 Diário do Executivo direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 113 h/a mensais; AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – Ato nº 16/2017 AUTORIZA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Júlio Soares”, Masp 1009946-3, Ivanir do Carmo Silva, ASB1B, 1º cargo, a/p de 31/12/15, à vista do requerimento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 27 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendências Regionais de Ensino SRE de Almenara Juliane Vieira Oliveira Meireles Diretora em Exercício RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 168/2016 RETIFICA NO ATO DE Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): Almenara – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 1.019.326-6, Gláucia Gomes Martins, PEBIA, Adm. 01, ato n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicada em 31 de dezembro de 2003, Denise Pinto Domingos, MASP 278.540-0, CPF 355.117.966-20, ocupante do cargo de Assistente de Educação, Código ASE, Nível IV, Símbolo ASE4, Grau L, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 30/01/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outub