Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2530 684 Ademais, cumpre ressaltar que em nenhum momento foram nomeados outros bens que pudessem garantir a execução, de modo que a medida efetivada tem amparo no artigo 835, inciso I, do aludido códex.Ante o exposto, indefiro o pedido de nulidade do ato constritivo.Preclusa esta decisão, fica deferido o levantament

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RelatórioTrata-se de ação monitória intentada contra o réu acima nomeado, objetivando o recebimento do valor de R$ 15.405,47, referente ao Contrato nº 000275160000060557 (CONSTRUCARD).Na petição de fl. 144 a autora requer a desistência da açãoÉ o relatório. Passo a decidir.Tendo em vista a manifestação contida na petição de fl. 144, homologo, por sentença, a desistência pleiteada pela parte autora e em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, nos te

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CNPJ/CPF: 253.880.198-29 Valor da dívida: R$ 1.066.450,68 - Calculada em: 05/10/2016 CDA(S): 80214009011-50; 80614019442-85; 80614019443-66; 80714003680-40 Natureza: DIVIDA ATIVA- DIREITO TRIBUTÁRIO --- Processo n.º00033085220154036126 Exequente: FAZENDA NACIONAL Executado(a): SCALA-ACS FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA. CNPJ/CPF N.º: 02.837.497/0001-22 Coexecutados(s): ANTONIO CARLOS DOS SANTOS ROSELI COSTA DOS SANTOS CNPJ/CPF: 816.895.788-15 042.823.938-23 Valor da dívida: R$ 28.474,22 - C

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: SEBASTIAO MAURICIO CANTARINO ADV/PROC: SP238670 - LAERTE ASSUMPÇÃO IMPETRADO: PRESIDENTE DA 3 CAMARA DE JULGAMENTO DO INSS E OUTRO VARA : 3 PROCESSO : 0000823-45.2016.403.6126 PROT: 18/02/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 3 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO BERNARDO CAMPO - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE STO ANDRE - SP VARA : 99 PROCESSO : 0000824-30.2016.403.6126 PROT: 18/02/2016 CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 18/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO EXECUTADO: ELMAFER COMERCIO DE CHAPAS LTDA - EPP VARA : 7 PROCESSO : 0048116-76.2012.403.6182 PROT: 14/09/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO EXECUTADO: VETRON INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA VARA : 7 PROCESSO : 0048117-61.2012.403.6182 PROT: 14/09/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 18/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO EXECUTADO: ELMAFER COMERCIO DE CHAPAS LTDA - EPP VARA : 7 PROCESSO : 0048116-76.2012.403.6182 PROT: 14/09/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO EXECUTADO: VETRON INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA VARA : 7 PROCESSO : 0048117-61.2012.403.6182 PROT: 14/09/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 16/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0005153-22.2015.403.6126 PROT: 04/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. EVERTON BEZERRA DE SOUZA EXECUTADO: ARCLAN - SERVICOS, TRANSPORTES E COMERCIO LTDA. VARA : 3 PROCESSO : 0005154-07.2015.403.6126 PROT: 04/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. EVERTON BEZERRA DE SOUZA EXECUTADO: WAGNER ISIDORO TASCA ME VARA : 3 PROCESSO : 0005155-89.2015.403.6126 PROT: 04/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 16/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0005153-22.2015.403.6126 PROT: 04/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. EVERTON BEZERRA DE SOUZA EXECUTADO: ARCLAN - SERVICOS, TRANSPORTES E COMERCIO LTDA. VARA : 3 PROCESSO : 0005154-07.2015.403.6126 PROT: 04/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. EVERTON BEZERRA DE SOUZA EXECUTADO: WAGNER ISIDORO TASCA ME VARA : 3 PROCESSO : 0005155-89.2015.403.6126 PROT: 04/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 08/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0001622-59.2014.403.6126 PROT: 25/03/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. EVERTON BEZERRA DE SOUZA EXECUTADO: GOUVEIA CORRETORA DE SEGUROS S/C LTDA VARA : 2 PROCESSO : 0001624-29.2014.403.6126 PROT: 25/03/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. EVERTON BEZERRA DE SOUZA EXECUTADO: DINHAUTO AUTOMOVEIS LTDA VARA : 2 PROCESSO : 0001625-14.2014.403.6126 PROT: 25/03/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL E

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 24/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. EVERTON BEZERRA DE SOUZA EXECUTADO: WILLIAM DE ABREU - EPP VARA : 2 PROCESSO : 0001845-46.2013.403.6126 PROT: 17/04/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. EVERTON BEZERRA DE SOUZA EXECUTADO: AD SIGNS COMUNICACAO VISUAL LTDA - EPP VARA : 2 PROCESSO : 0001846-31.2013.403.6126 PROT: 17/04/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. EVERTON BEZERRA DE SOUZA EXECUTADO: GONDIM K