Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 801086 0 DIRCE ROCHA 846308 5 EDMA LOPES LIMA 365613 9 314157 9 DISMAIL MARIA DE MELO SILVA 1006677 7 EDMAR APARECIDA FRANCO CARVALHO 522501 6 588944 9 DIVA BORGES FLORES 1070786 7 EDMAR FIGUEIREDO BRITO 331474 7 58746 9 DIVA PEREIRA DA COSTA FERRAREZI ELIANA MARISA MACHADO PEREIRA ELIANA MARTA DE TOLEDO FONTES ELIANA NOBRE DE SOUZA OLIVEIRA 356654 4 EDMAR SILVA COSTA 37855

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DORALICE SOUZA FRANCA BOMFIM 0378423-8 EDNA DE ABREU 0074010-0 ELENICE FERNANDES DE ABREU 1028185-5 ELIZABETH DA TRINDADE RAMOS 0351686-1 DORIS COLLAVINI 0255988-8 EDNA DIAS PRADO MENDES 0255928-4 ELENICE GAMBARDELLA DE MORAES 0249946-5 ELIZABETH DE FATIMA ALVES SILVA 0242507-2 DORIS LANE SOUZA SANTOS 0291532-0 EDNA DIONISIA ROCHA SILVA DA MATA 0239881-6 ELENIR MARLI PRADO PELUZO DA SILV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 06908594 Maria do Rosario Goncalves – PEB – 2 - Nova Ponte - 4 25/11/2014 A 28/11/2014 - 158.I, 08069072 Suenilda de Fatima Nunes Sobrinho – PEB – 1 - Araguari - 30 - 22/11/2014 A 21/12/2014 - 158.I, 10616274 Marilda das Dores Vieira Nascimento – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 25/11/2014 A 25/11/2014 - 158.I, 10669752 Helio Camargos Gomes Junior – PEB – 1 - Uberlandia - 30 - 26/11/2014 A 25/12/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - São João da Ponte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 05/03/2012, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Santina da Silva Almeida, MASP 593

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a (Ex.C.), acrescido de gratificação de vice-diretor conforme 4264 dias de percepção; E.E.João Beraldo, MaSP.596697-3, Janilda César Antunes, PEB2M, admissão 01, a partir de 01/01/2016, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP.594050-7, Elza Aparecida Costa Souza, PEBR2A, admissão 01, onde se lê: registra afastamento prelim. à aposent. voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, leia-se: registra afastamento prelim. à aposent. nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do ca