Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 08 de Julho de 2015 Diário do Executivo FREDERICO DE CASTRO SIMOES WASHINGTON MARQUES DA SILVA GILCINEI GONCALVES DA SILVA CHARLISSON MENDES GONCALVES OSNERIO ABREU ANGELO LEONARDO MARQUES WANDERSON SOARES FONSECA MAURO GERALDO MATIAS ANNA CAROLINA SOARES DILLY EMERSON ROCHA FERREIRA FABIOLA DE OLIVEIRA SANTOS REGGIANI MARCOS MELO DE OLIVEIRA MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA SILVA AGNES FRANCIELLY DE ARAUJO SILVA ANDRE DOS SANTOS MATOS CHARLES CASTRO CUNHA MARIA APARECIDA DOS SA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MASP NOME 1156626.2 1110030.2 1240525.4 1153644.8 1079137.4 1084435.5 1213504.2 1376841.1 1282295.3 1378346.9 1378675.1 1066908.3 1170835.1 1229898.0 1376666.2 1378092.9 1211078.9 1199297.1 1257949.6 1272035.5 1378350.1 1374802.5 1134469.4 1187000.3 1378681.9 1331258.2 1338533.1 1106861.6 1373792.9 1106864.0 1376523.5 1241824.0 1376622.5 1127091.5 1378668.6 1372434.9 1297038.0 1306952.1 1375716.6 1372762.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Diário do Executivo ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SEJUSP-MG/ SEINFRA-MG/DER-MG Nº 06, DE 06 DE MAIO DE 2022. Ordenadores de despesas– Unidade Executora 1450013 e Unidade Orçamentária 1451 Nº DO TDCO ORDENADOR(A) DE DESPESAS TDCO Nº 10/2021 Nome: ANDRÉ LUIS CAIRO DE AZEVEDO, Login: 1023866; MASP 1023866-3; CPF: XXX.026.445-XX TDCO Nº 10/2021 Nome: ADRIANO SYDNEY MENEZES; Login: 3550936; Masp: 0355093-6; CPF: XXX.995.906-XX TDCO Nº 10/2021 N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Maio de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo MASP 1128189/6 ANEXO II Progressão na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU ELZILMAR ROGERIO DORNELAS DA SILVA ASP II B PARA NÍVEL GRAU II C VIGÊNCIA MASP 19/08/2021 1218142/6 ANEXO II Progressão por escolaridade Adicional na carreira de Analista Executivo de Defesa Social. DE PARA NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU BRENDA FRANCO MONTEIRO PRADO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1380308/5 1157437/3 1377606/7 1376300/8 1376859/3 1128838/8 1381280/5 1379014/2 1134574/1 1180956/3 1161217/3 1185845/3 1323246/7 1377821/2 1178566/4 1380079/2 1379193/4 1077982/5 1378014/3 1376803/1 1130619/8 1133708/6 1316849/7 1153216/5 1206089/3 1374757/1 1378466/5 1224425/7 1373370/4 1298219/5 1187727/1 1376807/2 1374750/6 1376698/5 1379247/8 1383619/2 1375575/6 1374915/5 1317079/0 1295478/0 1103375/0 1241699/6 1378794/0 1378041/6 1139936/7 1378

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1380308/5 1157437/3 1377606/7 1376300/8 1376859/3 1128838/8 1381280/5 1379014/2 1134574/1 1180956/3 1161217/3 1185845/3 1323246/7 1377821/2 1178566/4 1380079/2 1379193/4 1077982/5 1378014/3 1376803/1 1130619/8 1133708/6 1316849/7 1153216/5 1206089/3 1374757/1 1378466/5 1224425/7 1373370/4 1298219/5 1187727/1 1376807/2 1374750/6 1376698/5 1379247/8 1383619/2 1375575/6 1374915/5 1317079/0 1295478/0 1103375/0 1241699/6 1378794/0 1378041/6 1139936/7 1378

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO SEJUSP N° 750 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo em consonância com o parágrafo 5º do art. 29 e do art. 39 ambos da Lei Complementar nº 123/2006 c/c os artigos 117 a 119 do RPTA/MG (Decreto nº 44.747/2008). Referida impugnação poderá constar da mesma peça impugnatória do lançamento de ofício referente ao Auto de Infração nº 01.001443144.85. Na hipótese de impugnação, esta deverá ser apresentada pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, na Administr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 06 de abril de 2012 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Elizeu Gonçalves das Graças, Matrícula: 1302052-4 - CPF: 039.451.596/01. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do