Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 591 Não se vislumbra ainda possível dissenso específico com a Súmula RECORRENTE: EMERSON FERNANDO SAMBUGARO 463 do TST porque não foi atendida a exigência do RECORRIDO: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO prequestionamento. O Colegiado, no acórdão recorrido (Id HORIZONTE 268542e), não se pronunciou a respeito da sua aplicação à hipótese dos autos, tampouco sol

Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 3172 f. 334/335. Dessa forma, a embargante é isenta da cota patronal CARMELITA MARIA TEIXEIRA CANTANHEDE das contribuições previdenciárias previstas nos arts. 22 e 23 da Lei 8.212/1991, por força do art. 29 da Lei 12.101/2009, isenção que, contudo, não se estende aos juros incidentes sobre a cota-parte do Processo Nº ATSum-0010287-73.2020.5.03.0111 AUTOR EMERSON FE

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 ADVOGADO CRISTIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA GUERRA(OAB: 123868/MG) TRANSNORTE TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDA CRISTIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA GUERRA(OAB: 123868/MG) SARITUR SANTA RITA TRANSPORTE URBANO E RODOVIARIO LTDA CRISTIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA GUERRA(OAB: 123868/MG) S&M TRANSPORTES S.A CRISTIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA GUERRA(OAB: 123868/MG) RÉU ADVOGADO RÉU

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 2715 582/2013. aplicativo. Dê-se ciência às partes. Os atos processuais serão praticados por meio do aplicativo CISCO Integralmente cumprido o acordo, ARQUIVEM-SE definitivamente WEBEX, disponibilizado pelo CNJ. os autos. Data: 21/10/2020, às 10h Mantenham-se os autos no fluxo “Aguardando cumprimento de Opções de acesso: acordo”. Link: https://cnj.webex.co

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 ADVOGADO Diante do exposto, declaro a prescrição das parcelas vencidas e exigíveis em data anterior a 01/05/2015 e julgo PROCEDENTES, ADVOGADO EM PARTE, os pedidos, para condenar Santa Casa de Misericórdia PERITO de Belo Horizonte a pagar a Emerson Fernando Sambugaro, no prazo legal e com juros sobre o principal corrigido a partir do 2880 CARLA FABIANA DE CASTRO SILVA(

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 PERITO 2877 FLAVIA PEREIRA COSTA rigorosamente os parâmetros fixados na fundamentação retro, as seguintes parcelas: -salários e direitos de imagem, observados os valores mensais de Intimado(s)/Citado(s): - EMERSON FERNANDO SAMBUGARO R$2.700,00 e R$1.800,00, respectivamente; -aviso prévio de 30 dias, férias proporcionais com o terço e gratificação natalina proporcio

Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 2881 ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ALMEIDA(OAB: 124974/MG) LOGGI TECNOLOGIA LTDA. ANA AMELIA MASCARENHAS CAMARGOS(OAB: 67757/SP) O escopo do procedimento é assegurar efetividade à tutela jurisdicional e fomentar a conciliação, sempre respeitando o contraditório e eventual limitação estrutural e técnica das partes. RÉU ADVOGADO Trata-se de tentativa de

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 3844 da perita médica (ID 2f4068c). Ademais, o Juiz, para formar seu livre convencimento, não está PODER JUDICIÁRIO adstrito ao laudo pericial, o qual deve ser analisado em confronto JUSTIÇA DO TRABALHO com as demais provas constantes dos autos (art. 479 do CPC). Intime-se. INTIMAÇÃO Aguarde-se a apresentação do laudo. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Desp

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 ADVOGADO recursais (IDs 2b3e9e9 e a4c0890). RÉU Intimem-se as partes, por meio de seus procuradores. ADVOGADO Inclua-se um ALERTA nos autos com a seguinte informação: “A RÉU ADVOGADO responsabilidade subsidiária da Cemig Distribuicao S.A. foi afastada ADVOGADO em Instância Superior ”. ADVOGADO Após, venham os autos conclusos para apreciação dos cálculos e AD

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3107 Intimado(s)/Citado(s): de 10 dias manifestação das partes quanto a eventual composição - EMERSON FERNANDO SAMBUGARO de acordo. Intimem-se. BELO HORIZONTE/MG, 26 de agosto de 2021. PODER JUDICIÁRIO SANDRA MARIA GENEROSO THOMAZ LEIDECKER JUSTIÇA DO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATOrd-0011591-15.2017.5.03.0111 AUTOR EUDE MARTINS PEREIRA ADVOGADO