Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 8270 art. 11-A, §§ 1º e 2º, da CLT, art. 40, § 4º, da Lei n. 6.830/80 e Súmula 327/STF. Assim, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, inciso V, do CPC. Desnecessária a intimação da União/PGF, a teor do disposto no art. Fica V.Sa. intimado(a) a tomar ciência do link para acesso à 1º da Portaria n. 582/2013, já que o

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 8147 INTIMAÇÃO - PJe Despacho Fica V. S.ª intimado(a) para se manifestar sobre o agravo de petição interposto pelo reclamado ANTONIO MIGUEL DE PAULA, no prazo de 08 dias. Processo Nº RTSum-0010953-26.2017.5.03.0064 AUTOR LUIZ FELIPE ANJOS DA SILVA ADVOGADO EVA APARECIDA DOS REIS(OAB: 153273/MG) ADVOGADO MARCIA DOS SANTOS CARNEIRO(OAB: 150623/MG) RÉU RUSCAYA EFIGENIA P

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 7314 Fica V.Sa. intimada para ciência da sentença, no prazo legal. JOAO MONLEVADE/MG, 04 de fevereiro de 2022. CLEONICE MERCES MOREIRA DA MATA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do despacho de 71a55cf. Secretário de Audiência JOAO MONLEVADE/MG, 04 de fevereiro de 2022. CLEONICE MERCES MOREIRA DA MATA Secretário de Audiência Proce

Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 8583 determinação de citação do executado para pagar o valor do débito, III - DISPOSITIVO: sob pena de multa, não se harmoniza com o sistema de direito Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o incidente de processual do trabalho, que possui regras próprias a respeito e é desconsideração da personalidade jurídica, indeferindo, por suficiente para não se aplicar o d

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 1149 manteve inalterado o valor da condenação. Relator RECORRENTE ADVOGADO BELO HORIZONTE/MG, 14 de setembro de 2022. ADVOGADO Sabrina de Faria Froes Leão VALERIA DE ALMEIDA EMERSON FERREIRA CARDOSO(OAB: 154748/MG) PALOMA PRICILA BAPTISTA(OAB: 169991/MG) SO CUIDADOS ATENCAO INTEGRAL A SAUDE LTDA IGOR DE MORAES PERNAMBUCO AGOSTINI DE MATOS(OAB: 145978/RJ) SO CUIDADOS AT

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 1089 Acórdão Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 12.02.2020, divulgada no dia 11.02.2020. Dou fé. Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2020. Ednésia Maria Mascarenhas Rocha Fundamentos pelos quais Analista Judiciário O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência d

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 1094 12.02.2020, divulgada no dia 11.02.2020. Dou fé. Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2020. Ednésia Maria Mascarenhas Rocha Fundamentos pelos quais Analista Judiciário O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência da Exma. Desembargadora Cristiana Maria Valadares Fenelon, presente

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 1099 Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2020. Ednésia Maria Mascarenhas Rocha Fundamentos pelos quais Analista Judiciário O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência da Exma. Desembargadora Cristiana Maria Valadares Fenelon, presente a Exma. Procuradora Regional Adriana Augusta de Mour

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 RODRIGO BOECHAT DE SOUSA 2518 mesmo tema, de Repercussão Geral, DETERMINO seja este feito retirado do sobrestamento, com regular prosseguimento. INTIMEM-SE AS PARTES dando-lhes ciências. Após, retornem-me conclusos para análise e julgamento. BELO HORIZONTE/MG, 13 de setembro de 2022. MARCELO MOURA FERREIRA Desembargador(a) do Trabalho" Processo Nº ROT-0010937-72.2017.5

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região BELO HORIZONTE/MG, 24 de agosto de 2021. 1509 DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por unanimidade, conheceu dos recursos ordinários interpostos pelas JOSE JESUS DE LIMA partes, pois estão preenchidos os pressupostos exigidos para a sua admissibilidade. No mérito, sem divergência, negou-lhes provimento, mantendo íntegra a r. sentença posicionada sob