Publicações Judiciais II ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Empresa Brasileira de Telecomunicacoes EMBRATEL ADV : SP012363 JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO ADV : SP118685 EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM APTE : Telecomunicacoes de Sao Paulo S/A - TELESP SUCDO : Telecomunicacoes de Sao Paulo S/A - TELESP ADV : RJ020200 PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO ADV : RJ163523 ALVARO ROSARIO VELLOSO DE CARVALHO APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : SOCIEDADE BRASILEIRA DE PRESTADORES DE SERVICOS DE TELEINFORMACO

Publicações Judiciais II ● 07/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00015 AI 507192 0015012-78.2013.4.03.0000 SP 00080308120134036100 RELATOR: DES.FED. ANDRE NABARRETE AGRTE : BASF PERFORMANCE POLYMERS IND/ DE POLIMEROS E PLASTICOS DE ENGENHARIA LTDA ADV : SP173481 PEDRO MIRANDA ROQUIM AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO PAULO>1ª SSJ>SP 00016 AI 484747 0025348-78.2012.4.03.0000 SP 00061428920094036109 RELATOR: DES.FED. ANDRE NABARRETE AGRTE : PUMA TAMBORES LT

Caderno único ● 14/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de março de 2013 20010110707403 20020110114143 20010110743718 20020110043722 20020110028902 20020110658893 20020110080197 20020110100662 20010110817604 20030110476630 JOSE LUCIMAR DE SALES LIESSE COELHO DA SILVA IVETE SANCHES CALDAS JOSE RICARDO TEIXEIRA TEREZINHA CARDOSO DA CRUZ LUCIA MARIA PINHEIRO DE MORAES JADER SEBBA DE CASTRO MICHAEL SOARES VIEGAS DO NASCIMENTO ALEX DOS SANTOS SABINO RAIMUNDO DE LIMA NASCIMENTO 2

Publicações Judiciais I ● 18/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2011.61.03.004123-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : Desembargador Federal ANDRE NABARRETE Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Estado de Sao Paulo : Conselho CREA/SP : SP207694 MARCELO DE MATTOS FIORONI e outro : FAMOX DO BRASIL IND/ COM/ EXP/ IMP/ E REP LTDA : 00041236020114036103 4 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. CONSELHO DE CLASSE. COBRANÇA DE ANUIDADES. LEI N.º 12.514/11. LEI DE NATUREZA PROCESSUAL. RETROATIVIDADE. IMPOSSIBILIDADE. RE

Publicações Judiciais II ● 26/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0017 AI-MS 483529 0023996-85.2012.4.03.0000 00001203420124036004 RELATOR: DES.FED. ANDRE NABARRETE AGRTE : Agencia Nacional de Telecomunicacoes ANATEL ADV : MS008669B AECIO PEREIRA JUNIOR AGRDO : Ministerio Publico Federal PROC : WILSON ROCHA ASSIS PARTE R: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes EMBRATEL ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE CORUMBÁ - 4ª SSJ - MS A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DECLARAR PREJUDICADO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO E NEGAR PROVIMENTO O AGRAVO DE INSTRUMENTO,

Judiciário ● 11/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1874/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2015 Aut: Nelson da Silva [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)] Réu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Destinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalh

Judiciário ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1991/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2016 Advogado Réu Advogado Réu Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Marco Antonio da Silva Coelho(OAB: RJ37341D) SUPERVIA - CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A(sucessora FLUMITRENS) Eduardo de Sanson(OAB: RJ110454D) COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL (sucessora de Flumitrens) Juliano Martins Mansur(OAB: RJ113786D) Processo: 0121700-98.2001.5.01.0051 - RTOrd Aut: ELTON

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 5447 indenizatória, em razão da supressão do intervalo intrajornada. Nos termos do que dispõe a Súmula nº 368, II, do TST, DETERMINAR a condenação solidária das reclamadas, conforme autorizo a retenção do imposto eventualmente devido sobre os fundamentação. créditos da parte autora (artigo 46 da Lei 8.541/92), à exceção das DETERMINAR a improcedência do

Publicações Judiciais I ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2016.61.12.006282-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal WILSON ZAUHY VALDIR DE SOUZA SP285497 VINICIUS TEIXEIRA PEREIRA e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP241739 JOAO HENRIQUE GUEDES SARDINHA e outro(a) 00062827020164036112 5 Vr PRESIDENTE PRUDENTE/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s)

Seção II ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 GO 22, DA LEI N 8.906/94, EM CONSONANCIA COM OS ARTIGOS 1, 2 E 3, LETRA "D", DA PORTARIA N 293/2003 DA PGE E TABELA ANEXA, DEVENDO A ESCRIVANIA EXPEDIR A CERTIDAO CORRESPONDENTE PARA O ADVOGADO Q UE ATUOU NOS INTERESSES DO EMBARGANTE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 02 DE OUTUBRO DE 2015. CLAUDIO HENRIQUE ARAU JO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO A