Diário da Justiça ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 44 00851 Processo: 0000820-62.2006.815.0051 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO CARLOS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. VITIMA: BRUNO PIMENTEL DO NASCIMENTO Sentenca: Extincao de punibilidade decretadaInteligencia do art. 107, IV, c/c arts. 109, III, e 115, do CP. 00852 Processo: 0001749-22.2011.815.0051 - ACAO PENAL -

Diário da Justiça ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 26 4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 060/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00367 Processo: 0001890-34.2013.815.2003 - DEPOSITO AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Despacho: Intime-seo autor p/em 30dias, informar o endereço onde a liminar possa ser cumprida e somente após o promov

Diário da Justiça ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 00706 Processo: 0009450-88.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: EDNALDO JUSTINO ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. REU: JOSE AILTON RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-seDr. Franciclaudio de França Rodrigues OAB/PB 12118, para apresentação de alegações finais, ref

Diário da Justiça ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 TOR: ROMILTON FRANCISCO DA NOBREGAAUTOR: FRANCISCO DOS SANTOSAUTOR: EDNA DA SILVA ARAGAOAUTOR: ANTONIA CABRAL DA SILVAREU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA. Despacho: Intime-se ou da EXCEÇÃO DE PRÉEXECUTIVIDADE manejada às fls. 2213/2257 no 8. e 9. volumes, DIGA a parte EXEQUENTE, no prazo de 10(dez) dias. 00

Diário da Justiça ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 00495 Processo: 0011759-17.2012.815.0011 - MONITORIA REU: RONALDO DE QUEIROZ PAULOAUTOR: LIVORNO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS ADVOGADO: 252569SP PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS. Despacho: Intime-seas partes da sentença que julgou extinto o processo 00496 Processo: 0012229-14.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMANUEL PEREIRA DA SILVA AD

Diário da Justiça ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 00474 Processo: 0018125-72.2012.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JOSE ROBERTO DA SILVAREU: ENERGISA BORBOREMA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 135721RJ VERONICA DUARTE MARIANO. Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar sobre cálculos de fls. 201/203, requerendo o que

Diário da Justiça ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00715 Processo: 0020401-18.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JALMAQ LOC E MAQ PES E EQUIP LTDA ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS , 006583PB FRANCISCO EUDO BRASILEIRO. REPRESENTANTE LEGAL: JALSER DE SOUZA

Diário da Justiça ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 36 VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 039/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00397 Processo: 0000966-84.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FLAVIANA ALVES PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 017778PB MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para,no prazo de 10(dez)dias,apresentar de

Diário da Justiça ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 00366 Processo: 0000253-72.2018.815.2003 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOAO ALMEIDA DE CALDAS ADVOGADO: 013160PB DANIEL THADEU MOURA DUARTE SANTOS , 012548PB GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO , 013193PB JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA. Despacho: Intime-se intime-se para comparecer a audiencia designada para o dia 14 de maio de 2018, as 15:00 horas, neste juizo. 00367

Diário da Justiça ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 00512 Processo: 0009441-92.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVO PEREIRA DA SILVA LIMA ADVOGADO: 020356PB JOSINALVA PAULINO SOUSA MAIA. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADO PARAO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2018 AS 13H30 NA SALA DAS AUDIENCIAS DESTE JUIZO. 00513 Processo: 0009746-13.2017.815.2002