Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Julho de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo 1256921/6 1256938/0 1256945/5 1256947/1 1256960/4 1256965/3 1256969/5 1256981/0 1256984/4 1256988/5 1256992/7 1256993/5 1256998/4 1257000/8 1257003/2 1257012/3 1257014/9 1257015/6 1257017/2 1257021/4 1257026/3 1257027/1 1257030/5 1257033/9 1257034/7 1257037/0 1257039/6 1257041/2 1257044/6 1257045/3 1257046/1 1257047/9 1257049/5 1257054/5 1257055/2 1257056/0 1257057/8 1257059/4 1257061/0 1257064/4 1257065/1 1257066/9 1257

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1256825/9 1256826/7 1256827/5 1256829/1 1256830/9 1256832/5 1256835/8 1256837/4 1256841/6 1256846/5 1256848/1 1256849/9 1256851/5 1256852/3 1256853/1 1256855/6 1256859/8 1256861/4 1256864/8 1256866/3 1256867/1 1256871/3 1256872/1 1256877/0 1256889/5 1256894/5 1256904/2 1256906/7 1256911/7 1256912/5 1256914/1 1256915/8 1256916/6 1256918/2 1256921/6 1256938/0 1256945/5 1256947/1 1256960/4 1256965/3 1256969/5 1256981/0 1256984/4 1256988/5 1256992/7 1256

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – terça-feira, 15 de Julho de 2014 Diário do Executivo Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Fernando Antonio Costa Iannotti Ato assinado pelo Diretor Geral em 14-07-2014: ERRATA: Na publicação do dia 11-07-2014, página 98, Diário Executivo. Onde se lê PORTARIA Nº 843 leia-se PORTARIA Nº 846. Fernando Antônio Costa Iannotti Diretor Geral 14 583533 - 1 Ato nº 069/2014 CONCEDE QUINQÜÊNIO, nos termos do artigo 112 do ADCT, da CE/89, ao servidor:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 25 de Março de 2022 Diário do Executivo Art. 2º O credenciamento tem por objeto: I – Regulamenta a utilização do Sistema de Racionalização e Prévio Registro de Veículos - SRPR, plataforma de inserção de dados para o pré-registro e emplacamento eletrônico de veículos novos. Art. 3º A vigência deste credenciamento é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação da portaria de credenciamento no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, podendo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Junho de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Considerando que o Processo Administrativo nº 189.062/2013, instaurado por força da Portaria nº 024/CGPC/2013, datada de 07/02/13, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 08/02/13, ainda se encontra em fase de instrução; Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos; Resolve: Reconduzir a Primeira Comissão Processante Permanente composta pelo Dr. Luiz Fernando da Silva Leit�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -n. 087.647-4, 1° Tenente PM QOR Antônio Célio Caetano da Silva, CPF n. 432.248.576-68, a partir de 19/03/2020, com os proventos integrais de seu posto, por ter sido submetido à inspeção de saúde pela Junta Central de Saúde da Corporação, sendo declarado Incapaz definitiva e plenamente para todos os serviços de natureza policial militar e atividades inerentes ao cargo ou função por estar acometido de moléstias não profissionais, não d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -n. 087.647-4, 1° Tenente PM QOR Antônio Célio Caetano da Silva, CPF n. 432.248.576-68, a partir de 19/03/2020, com os proventos integrais de seu posto, por ter sido submetido à inspeção de saúde pela Junta Central de Saúde da Corporação, sendo declarado Incapaz definitiva e plenamente para todos os serviços de natureza policial militar e atividades inerentes ao cargo ou função por estar acometido de moléstias não profissionais, não d