Poder Executivo ● 07/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo herdeiros, qualificados com endereço nos autos. 6. Matéria de ordem pública: a decadência do direito de lançar, hipótese conhecida de ofício pela autoridade julgadora nos conformes do art. 487, II, do CPC e no artigo 67 da Lei do PAT. O fato gerador óbito (art. 1º, §1º, I da Lei do ICD) ocorreu em 28/09/1996 conforme certidão de óbito. O fato gerador não se flexibiliza pela ciência ou ausência

Poder Executivo ● 15/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II – 1 (um) cargo de Assessor, símbolo CAS-2, passando a denominar-se Coordenador de Atenção ao Servidor; e III – 1 (uma) função gratificada de Gerente Geral de Assuntos Jurídicos, símbolo FDA, passando a denominar-se Gerente Geral de Administração. Recife, 15 de abril de 2015 $1(;2, &5e',72683/(0(17$5 352*5$0$d­2$18$/'(75$%$/+2 25d$0(172),6&$/ (63(&,),&$d­2 Art. 22. Fica redenominado 1 (um) cargo, em co

Poder Executivo ● 04/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 103 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 4 de junho de 2016 691.799 691.804 691.805 691.809 691.814 691.817 691.819 691.821 691.825 691.828 691.830 691.833 691.834 691.832 691.830 691.829 691.827 691.827 691.826 691.825 691.825 691.824 691.824 691.824 691.823 691.821 691.819 691.816 691.814 691.811 691.807 691.805 691.800 691.796 691.794 691.790 691.787 691.782 691.778 691.776 691.771 691.767 691.763 691.761 691.757 691.754 691.737 691.721 691

Poder Executivo ● 01/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 055/2017 O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa, sob pena de inscrição do débito na Dívida A

Poder Executivo ● 06/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 42 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IMPRENSA Secretário: Ennio Lins Benning Recife, 6 de março de 2018 Nº 186/2018 – Designar, tendo em vista a CI nº 29/2018 – ADM/PIG, a servidora SÔNIA MARIA BRASILEIRO DA SILVA, matrícula nº 185.439-9, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, do Presídio de Igarassu – PIG e, Destituir da referida função o servidor WALDSON WANDERLEY DE SOUZA, matrícula nº 212.639-7, a partir

Poder Executivo ● 25/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCII • NÀ 138 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 25 de julho de 2015 LOCAL DE TRABALHO FUNÇÃO Secretarias de Estado ADMINISTRAÇ‹O Secretário: Milton Coelho da Silva Neto PORTARIAS SAD DO DIA 24.07.2015 PORTARIA CONJUNTA SAD/SES Nº 67, DE 24 DE JULHO DE 2015. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE SAÚDE resolvem: I. Modificar, na Portaria Conjunta SAD/SES nº 62, de 14 de julho de 2015, o Anexo II do Edital, que passa a vigorar co

Poder Executivo ● 11/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 11 de março de 2015 Art. 6º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei Complementar correrão à conta de dotação orçamentária própria do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco. Governo do Estado Art. 7º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Palácio do Campo das Princesas, Recife, 10 de março do ano de 2015, 198º da Revolução Repu

Poder Executivo ● 19/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de março de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IMPRENSA Secretário: Ennio Lins Benning PORTARIA Nº 14/2015, DE 14/03/2015. O SECRETÁRIO DE IMPRENSA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Dispensar a servidora LUCIENE MARTINS DA ROCHA SOUZA, matrícula nº 137.012-0, da Função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS-2, da Gerência de Difusão por Áudio e Vídeo, da Secretaria de Imprensa, a partir de 09/02/2015. Ennio Lins Benning Secret

Poder Executivo ● 26/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 139 - 5 CARGO: HEMO-ASSISTENTE Governo do Estado ESPECIALIDADE/FUNÇÃO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - Plantonista HEMOPE OURICURI CLASSIFICAÇÃO ...........................NOME 2º .........................................CLETISSA PEREIRA GOMES DA SILVA 3º .........................................ANA GABRIELA SIQUEIRA DINIZ BESSA Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 44.774

Poder Executivo ● 21/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCV• NÀ 236 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 21 de dezembro de 2018 I - redução da base de cálculo e redução da alíquota, até 31 de janeiro de 2019; e Governo do Estado II - isenção, até o vencimento da correspondente cota única. Art. 4º Este Decreto entra em vigor em 1º de janeiro de 2019. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Palácio do Campo das Princesas, Recife, 20 de dezembro do ano de 2018, 202º da Revolução Republic