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Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1295 1804 Processo 0002284-34.2012.8.26.0010 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - F. A. C. da S. e outro - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 02/07, e JULGO EXTINTO o processo, com exame do mérito, nos termos do art. 269, III, do CPC. Oportuname
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1299 2142 com urgência, ofício ao DD. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Cotia (Processo nº 0001623-90.2011.5.02.0242) informando que o imóvel descrito na matrícula nº 14.451 do 1º CRI de Botucatu/SP já foi adjudicado nestes autos pelo autor-exequente Wilson Castelão, anexando ao ofício cópias desta decisão e, também,
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1311 2283 artigo 475-J), quantia essa que deverá ser corrigida monetariamente (tabela do TJSP) a partir de agosto de 2012 e acrescida dos juros de mora legais (1% ao mês) a partir de setembro de 2012 e até o efetivo pagamento. 3. Em não sendo efetuado o pagamento do débito, apreciar-se-á o requerimento de penhora “on lin
2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 792 do direito e o perigo de dano; ou 2) o risco ao resultado útil do PODER JUDICIÁRIO processo. O segundo requisito possui natureza cautelar. O primeiro JUSTIÇA DO TRABALHO tem vinculação direta com os efeitos da decisão de mérito, o que é o caso dos autos. Para o atendimento à tutela de urgência, faz-se necessário que DESPACHO estejam presentes nos autos eleme
Disponibilização: quarta-feira, 14 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1805 1129 do pedido de suspensão da execução, inicialmente, intime-se a embargada-exequente a manifestar-se sobre os bens oferecidos à penhora no prazo de 05 dias. Sem prejuízo, dê-se vista à embargada-exequente, na pessoa do procurador, através de publicação no DOE, para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 15
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 3024 103587/SP) Processo 4000159-88.2013.8.26.0010 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S.A. - Manifestese a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ISABEL CRISTINA RODRIGUES (OAB 161497/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP) 1ª Vara da Família e Suce
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 3250 JUIZ(A) DE DIREITO ELIZABETH KAZUKO ASHIKAWA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROGERIO PALMIERI COELHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0531/2020 Processo 0002318-09.2012.8.26.0010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.B.S. - J.L.B.S. - “Fica o(a) interessado(a) intimado(a) do desarquivamento do f
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1479 2123 130315/SP), RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES (OAB 92770/SP), RITA DE CASSIA ALVES DE M R PORTO (OAB 74786/SP) Processo 0377763-82.1997.8.26.0010 (010.97.377763-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Helena Camargo Pinto - Alvara N 02/640 e outro - Maria Regina Ribeiro Camargo Rodrigues e outros - Walter Cama
Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1695 2425 Processo 0000222-21.2012.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - Vania Genoveva Basso Hernandez - Humberto Ferreira de Oliveira - Informação de fl.118: Manifeste-se a inventariante, no prazo de 30 (trinta) dias. Isto feito, ao Contador/ Partidor. Silentes, certifique-se o decurso de prazo e arquivem-se os aut
Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1634 2526 no prazo de 15 (quinze) dias contados do cumprimento da medida liminar. 3. Acrescente-se que após o decurso do prazo de 05 (cinco) dias contados da execução da liminar, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plenas e exclusivas do bem no patrimônio da parte-autora. Int. - ADV: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410