Publicações Judiciais I ● 16/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

parte integrante do presente julgado. REEXAME NECESSÁRIO (199) Nº 5010154-10.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA PARTE AUTORA: FELIPE HENCKEL ROCHA PITTA REPRESENTANTE: CLAUDIUS ROCHA PITTA Advogados do(a) PARTE AUTORA: ERIC MINORU NAKUMO - SP272280-A, FELIPE DE ARAUJO ABRAHIM - SP362512-A Advogados do(a) REPRESENTANTE: FELIPE DE ARAUJO ABRAHIM - SP362512-A, ERIC MINORU NAKUMO - SP272280-A PARTE RÉ: UNIAO FEDERAL REEXAME NECESSÁRIO (199) Nº 5010154-10.2017.4.03.610

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Paulo, 31 de julho de 2018. LEILA PAIVA MORRISON Juíza Federal MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5010320-42.2017.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: JULIANA MOREIRA DE SOUSA CANAVEZ, LAURA SOUSA CANAVEZ, GUSTAVO SOUSA CANAVEZ Advogados do(a) IMPETRANTE: ERIC MINORU NAKUMO - SP272280, NILSON CRUZ DOS SANTOS - SP248770, FELIPE DE ARAUJO ABRAHIM - SP362512 Advogados do(a) IMPETRANTE: ERIC MINORU NAKUMO - SP272280, NILSON CRUZ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2234 ADVOGADO : 58283/SP - Antonio Roberto Sandoval Filho REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1050058-69.2016.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Gustavo Veloso Acacio da Costa ADVOGADO : 199565/SP - Gilvania Lenita da Silva Lima REQDO : Secretaria de Estado da Saúde do Estado

Publicações Judiciais I ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Partindo-se dessa premissa, o Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento de que as contribuições cobradas pela OAB não têm natureza tributária por não se destinarem à composição de receita da Administração Pública, mas da própria entidade, o que afasta a incidência da Lei nº 6.830/80. 3. Tratando-se de execução de título extrajudicial proposta pela OAB (art. 46, par. único, da Lei nº 8.906/94), de rigor a não incidência de nenhum dispositivo da Lei nº 12.514/2011

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Inicialmente, defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Sobreste-se o presente feito em cumprimento ao decidido pelo Eminente Relator Ministro Benedito Gonçalves, da Primeira Seção do Colendo Superior Tribunal de Justiça, no Recurso Especial nº 1.381.683/PE, pela sistemática do artigo 1.036, do Código de Processo Civil, no qual foi determinada a suspensão, a partir da decisão do Senhor Relator, ocorrida em 26/02/2014, de todos os processos que discutem "a pos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 478 Requerente: Marilda Salomão Vinco; Advogado: Luiz Carlos Bernardes (OAB: 74939/SP); Requerida: Neusa de Oliveira Varjão Silva; Advogado: Ighor Felipe de Almeida Jacintho (OAB: 203437/RJ); Requerido: Gerson Alves da Silva; Advogado: Ighor Felipe de Almeida Jacintho (OAB: 203437/RJ); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 27 de maio de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5009350-37.2020.4.03.6100 / 26ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: LOBO & DE RIZZO SOCIEDADE DE ADVOGADOS Advogados do(a) EXEQUENTE: EDUARDO MARTINELLI CARVALHO - SP183660, MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA - SP237120, FLAVIO BASILE - SP344217 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O Tendo em vista que o feito principal, ao qual estes autos estão vinculados, já está dig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 521 Agravante: Associação Santa Casa Saúde de São José dos Campos; Advogado: Tarcisio Rodolfo Soares (OAB: 103898/SP); Agravado: Edson Nunes dos Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Simone Aparecida de Novais Nunes (OAB: 116178/MG); Curadora: Leonora Nunes de Souza; Agravada: Leonora Nunes de Souza (Justiça Gratuita); Advogada:

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

8ª VARA CÍVEL MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5010238-11.2017.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: RENATA NUNES ALONSO TORRAO, LAURA ALONSO TORRAO, PIETRO ALONSO TORRAO Advogados do(a) IMPETRANTE: NILSON CRUZ DOS SANTOS - SP248770, ERIC MINORU NAKUMO - SP272280, FELIPE DE ARAUJO ABRAHIM SP362512 Advogados do(a) IMPETRANTE: NILSON CRUZ DOS SANTOS - SP248770, ERIC MINORU NAKUMO - SP272280, FELIPE DE ARAUJO ABRAHIM SP362512 Advogados do(a) IMPETRANTE: NILSON CRUZ DOS SAN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 PROCESSO :1018582-30.2020.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Casa de Beneficência São Paulo ADVOGADO : 272280/SP - Eric Minoru Nakumo REQDA : Viviane Flávia Martins Alves VARA:9ª VARA CÍVEL PROCESSO :1018581-45.2020.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Luana Sampaio de Souza Miranda ADVOGAD