Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4523 102 Apelação Cível nº 0801465-03.2017.8.12.0035 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Valter Guandaline (ESPÓLIO) Advogado: Erminio Rodrigo Gomes Ledesma (OAB: 14249/MS) Assistente: Valéririe Guandaline Marques Advogado: Juceli dos Santos Silva (OAB: 17489/MS) Apelante: Valter Hugo Guand

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 25/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: SANDRA BARBOSA BRAGA ADV/PROC: MS014092 - ZELIA BARBOSA BRAGA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF VARA : 1 PROCESSO : 0000276-45.2014.403.6006 PROT: 11/02/2014 CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO AUTOR: VALDIRENE PEREIRA MASCARENHAS DE OLIVEIRA ADV/PROC: MS013341 - WILSON VILALBA XAVIER REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0000277-30.2014.403.6006 PROT: 11/02/2014 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1A. VARA FEDERAL DE BAURU - 8A.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4534 127 E M E N T A APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE COBRANÇA PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA INDEFERIMENTO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À POLÍCIA FEDERAL REJEITADA JUROS COMPENSATÓRIOS MANTIDOS SENTENÇA MANTIDA RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. Se o magistrado, dentro de sua livre convicção motivada, apreciando livremente as provas contidas nos

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 894 ADVOGADO CAROLINE PRAETORIUS FERRAZ(OAB: 16236/MS) DARCY SPEGIORIN JUNIOR THOMAS HENRIQUE WELTER LEDESMA(OAB: 18517/MS) ERMINIO RODRIGO GOMES LEDESMA(OAB: 14249/MS) JUCELI DOS SANTOS SILVA(OAB: 17489/MS) DARCI SPEGIORIN - RESTAURANTE TREVO - EPP THOMAS HENRIQUE WELTER LEDESMA(OAB: 18517/MS) CRISTIANE DIAS DE SOUZA MARIM RAFAEL DE SOUZA FORTUNATO O nome do signatário do

Publicações Judiciais I ● 03/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000108-31.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: SEBASTIAO SANTOS DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELANTE: ERMINIO RODRIGO GOMES LEDESMA - MS14249-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO Trata-se de embargos de declaração opostos pela Autarquia Federal em face do v. acórdão, proferido pela 9ª Turma que, por unanimidade, deu parci

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 ADVOGADO rejeitar a preliminar erigida e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador André Luís Moraes de Oliveira ADVOGADO 720 ERMINIO RODRIGO GOMES LEDESMA(OAB: 14249/MS) JUCELI DOS SANTOS SILVA(OAB: 17489/MS) (relator). Intimado(s)/Citado(s): Campo Grande, 4 de dezembro de 2018. - DARCI SPEGIORIN - RESTAURANTE TREVO - EPP PODER JUDICIÁRIO

Publicações Judiciais I ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE CAUSA QUE O JUSTIFIQUE. OMISSÃO. OBSCURIDADE. CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. REDISCUSSÃO DA CAUSA. EFEITOS MODIFICATIVOS. VIA INADEQUADA. EMBARGOS REJEITADOS. 1. O art. 1.022 do NCPC admite embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, bem como suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requeri

Publicações Judiciais I ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUXÍLIO-DOENÇA. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE. REQUISITOS LEGAIS NÃO PREENCHIDOS. 1. São requisitos dos benefícios postulados a incapacidade laboral, a qualidade de segurado e a carência, esta fixada em 12 contribuições mensais, nos termos do art. 25 e seguintes da Lei nº 8.213/91. 2. Não restando comprovada a incapacidade laboral da parte autora, desnecessária a análise dos demais requisitos exigidos para a concessão do benefício

Publicações Judiciais I ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 40020052820138260597 2 Vr SERTAOZINHO/SP DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. Por ora, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado de decisão no RE 870.947/SE, vinculado ao tema nº 810, que versa sobre a matéria tratada nos presentes autos. Int. São Paulo, 22 de novembro de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presiden

Publicações Judiciais I ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 40020052820138260597 2 Vr SERTAOZINHO/SP DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. Por ora, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado de decisão no RE 870.947/SE, vinculado ao tema nº 810, que versa sobre a matéria tratada nos presentes autos. Int. São Paulo, 22 de novembro de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presiden