97 Resultados Localizados eronildo rabelo ribeiro - em: 04/06/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 928 713 comparecimento de seu(ua) constituinte ao Setor de perícias médicas acidentárias, sito no Viaduto Dona Paulina, 80, 2º andar, nesta Capital, no dia 29 de novembro de 2011, às 10h15 horas, munido(a) de todos os documentos pessoais de identificação, especialmente Carteira Profissional. Int. - ADV: VALTER FRANCISCO MESCHE
Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1358 sendo impossível depreender a partir de sua redação a existência de qualquer espécie de obrigação autônoma referente ao fornecimento gratuito de medicamentos. Neste sentido colaciono os julgados: “TUTELA DE URGÊNCIA. IAMSPE. Saúde. Paciente diagnosticado com neoplasia maligna dos brônquios e pulmões. Tratamen
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 1814 Processo 1021679-16.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Marlene Aparecida Lemos - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos. Fls. 229/232: Ciência à requerente dos documentos juntados pela Municipalidade. Fls.233/239: Ciência do v. acórdão proferido no
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1234 1116 incidem juros moratórios mensais sobre o total acumulado das parcelas vencidas até a citação e, a partir desta, sobre o valor de cada parcela vencida, mês a mês. Os juros serão de 0,5% até o início da vigência do Novo Código Civil (10.1.2003), de 1% desde referida data até 30.6.2009 e a partir de então incidem
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1197 1099 210/05 Vistos.Fls. 215: digam as partes no prazo igual e sucessivo de 10 ( DEZ ) dias. Int. - ADV: NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB 108720/SP) Processo 0008274-42.2010.8.26.0053 (053.10.008274-5) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - Jair Osmar Carlos - Controle 247/10 - Após, manifeste-se as partes (c�
Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2825 1099 Processo 1024920-95.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Clovis dos Santos - Vistos. Cumpra a parte autora, integralmente, a decisão de fl. 322, apresentando os seis lançamentos de IPTU, realizados em 2017, que afirma serem nulos e o IPTU do exercício de 2018 e seguint