Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 07/20 Lota, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei 7.109, de 13/10/77, os servidores: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 1484249-6-01 José Diogo Ribeiro Beiral, PEBIA, a partir de 22/11/19, para regularização dos registros funcionais; MaSP 896047-8-02 Lonarde Vilela Monteiro, PEBIA, a partir de 03/02/20, para regularização registros funcionais. 21 1400430 - 1 ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 03/20 Concede Abono de Perm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO PMMG – 62º BPM x PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE/ MG. Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 22/2021. Objeto: Majoração dos valores de repasse do município em R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), bem como dos valores de contrapartida da PMMG, conforme especificado na “Cláusula Quarta” e no “Plano de Trabalho” do convênio. Vigência: a partir da publicação, respeitando a data final do termo inicial. 2 cm -14 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 Diário do Executivo MUNIÇÕES REAIS E DE TREINAMENTO, por um período de 12 meses a contar da data da publicação no Diário Oficial, não podendo ser prorrogada. A íntegra da Ata do RP encontra-se disponível aos interessados no site: www.compras.mg.gov.br. 2 cm -20 1410669 - 1 EXTRATO DE CONTRATO CMB/DAL – PMMG X COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUHOS - CBC, CNPJ 57.494.031/0010-54, Contrato 155/2020, Compras 9262888/2020, Processo de Compras 131/2020

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 – 51 Minas Gerais Diário do Executivo TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO PMMG-9ªRPM – Segundo Termo Aditivo ao Convênio 113/2021 – 9ª RPM, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG, e a empresa Triângulo Concessões – TRICON, celebrado entre as partes em 29dez22. Assinatura: 29Dez22. Validade: 01Jan23 a 31Jul26. 2 cm -29 1732311 - 1 TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO PMMG-9ªRPM – Primeiro Termo Aditivo ao C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 Diário do Executivo RESUMO DE NÃO HABILITADO O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor Geral do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 7º, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020), cumprindo os dispostos nos subitens 8.2.3 e 11.4 do Edital nº 02/2022, divulga os interessados NÃO HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG, por não apresentar os documentos do Anexo II.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 07 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000124/2021/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Eugenópolis. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 83 dias passando seu vencimento para 18/04/2023. Assinatura: 05/09/2023. EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Diário do Executivo PORTARIA/UEMG Nº 070, DE 02 DE JUNHO DE 2022 Delega competência ao Vice-Reitor para a prática dos atos que menciona. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, RESOLVE: Art. 1º Fica delegada ao Vice-Reitor, Prof.° Thiago Torres Costa Pereira, MASP 1323989-2, competência par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Fundação Caio Martins - FUCAM Presidente: Geraldina Rodrigues de Souza ATO Nº 81/2022 – LICENÇA À GESTANTE CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, à servidora JULIANA APARECIDA DA SILVA JUNQUEIRA, MASP 1298788-9, admissão 03, por um período de 120 dias, mais 60 dias de prorrogação, de que trata a Lei nº 18.879, de 27/05/2010, a partir de 18/11/2022. 30 1719777 - 1 Editais e Avisos Gabinete Militar do Gover

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Abril de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo ATO N.º 839/2022 A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 9º-A da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/ UEMG Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em 20%, à professora LUDMILA DE ALMEIDA FREIRE, Masp n° 1415798-6, da Faculdade de Educação, para o período de 04/04/2022 a 28/02/2023. ATO N.º 840/2022 A Reito

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO PMMG/CSA TIC. Extrato do contrato 9.346.586/2022, processo de compra 142/2022, firmado entre a PMMG, CNPJ: 16.695.025/0001-97 e a empresa INTELBRÁS S/A - Indústria de Telecomunicação Eletrônica Brasileira, CNPJ: 82.901.000/0001-27. Objeto: Aquisições de 01 GRAVADOR, valor do contrato R$2.050,00. Vigência por doze meses, a partir desta publicação. 2 cm -18 1703122 - 1 TERMO ADITIVO PMMG/DF – 1 TA do Co