Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e a Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos iniciais), localizada na Rua Dr. Simão da Cunha, 140, no município de São José do Jacuri, pelo prazo de 08 (oito) anos e 04 (quatro) anos, respectivamente. Este é o parecer. Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2014. a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora Processo nº 40.874 Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira Parece

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Diário do Executivo DELEGATÁRIO: EXPRESSO GARDÊNIA LTDA. ASSUNTO: auto de infração 210356 - art. 87 inc. VI c/c art. 99 inc. XIV do Decreto 44.603/07. DESCUMPRIMENTO DE HORÁRIO. DELIBERAÇÃO Nº 545/2017 - Em conformidade com inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por maioria, negar provimento ao recurso.-*-PROCESSO Nº 80890 2301 2016. LINHA: 1034 - BELO HORIZONTE/POMPÉU. DELEGATÁRIO: VIAÇÃO SER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo 22.672 - Recredenciamento da entidade AFBEA – Associação Feminina Brasileira de Educação e Assistência, mantenedora do Colégio Nossa Senhora do Santíssimo Sacramento, de Pirapora. 19.926 - Credenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos de Excepcionais e de autorização de funcionamento da EJA – Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) na Escola Especial Ruy Pereira Sobrinho – APAE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo PORTARIA n.º 114/2018 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 800, de 17 de janeiro de 2018, fica credenciada a entidade mantenedora Centro Educacional Saber Viver Ltda - ME e autorizado o funcionamento do Centro Educacional Saber Viver, com o Ensino Fundamental (anos iniciais)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Organização e Atendimento Educacional SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS PORTARIA n.º 1098/2019 Nos termos do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades dos cursos, ab

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Organização e Atendimento Educacional SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS PORTARIA n.º 1098/2019 Nos termos do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades dos cursos, ab

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PARECER SEE N. 76/2014 PROCESSO N. 00004854.1261.2014 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por JOSÉ CONGO LUÍS. CONCLUSÃO: À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do ensino médio brasileiro os estudos realizados por José Congo Luís, no Instituto Médio Comercial de Luanda, em Luanda, Angola, para fins de prosseguimento de estudos. O número e a