Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2681 1793 veiculada em 12 de dezembro de 2015, no mesmo jornal, consta que “das 11 escolas estaduais ocupadas em Campinas em protesto contra a reorganização escolar proposta pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), dez começarão a ser desocupadas neste final de semana. A única em que a ocupação continuará é a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 796 PROCESSO :002.10.055509-0 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : T. G. DE L. ADVOGADO : 160285/SP - ELAINE GOMES REQDA : M. A. DE L. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :002.10.055544-8 CLASSE :MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE REQTE : ESCOLA ESTADUAL CARLOS CATTONY VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVEN

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 momento de levantamento do depósito, ao contrário do arguido às 27358 Escola Estadual Carlos Gomes. fls. 1270 (saliento, ainda, que o CPF utilizado às fls. 1209 é o mesmo constante da petição inicial, fls. 03). O Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza CEETEPS foi criado pelo Decreto-Lei de 06/10/69; conforme § 1º do art. 1º, tem "vinculação admi

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 27374 Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, autarquia estadual privadas, nacionais, estrangeiras ou internacionais", "rendas "dotada de personalidade jurídica e patrimônio próprios". provenientes de serviços prestados a terceiros" e "rendimentos de quaisquer outras modalidades" (sem grifos no original). Tal questão, suscitada em defesa pelo ora recorrente (f

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 27382 Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza CEETEPS apresentou defesa às fls. 821/839 e documentos |às fls. Nada a alterar. 840/1107, muito embora não conste do polo passivo da ação). Contudo, ante os termos do § 1º do art. 1013 do CPC/15, passo a apreciar tal matéria. Responsabilidade subsidiária / OJ nº 07 do TPleno do C. TST Como se infere da e

Caderno 1 - Administrativo ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIV - Edição 3188 19 JOSENILDA RODRIGUES MOREIRA, professor(a), nascido(a) em 06/05/1974, endereço laboral: EMEF Zoraida Ribeiro Alexandre JOSILENE MARTINS FERNANDES, professor(a), nascido(a) em 17/08/1978, endereço laboral: Creche Antonia Maciel JOYCE LUISA PEDROSA DOS SANTOS, professor(a), endereço laboral: Escola Estadual Nossa Senhora do Rosário. JUAREZ FREIR

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 27366 Responsabilidade subsidiária / Período de maio/12 a dez/14 consoante art. 8º, sua receita advém de "subvenção anual do (Recurso do reclamado Estado) Governo do Estado, sob a forma de dotações orçamentárias e créditos adicionais", "contribuições dos Governos da União, dos O reclamado Estado sustenta que não pode ser responsabilizado Estados, dos Munic

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 27390 Como se infere da exordial, o autor alegou ter prestado serviços na (Recursos dos reclamados Estado e Setec) / Multas normativas Escola Estadual Carlos Gomes (fls. 05/06), que, conforme alegação / Multa de 40% do FGTS / Multas dos artigos 467 e 477 da CLT / da defesa do reclamado Estado (fls. 802) e documentos de fls. Normas coletivas (Recurso do reclamado Estad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 433 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLAVIO FERNANDES PACETTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0013/2015 Processo 0009705-22.2014.8.26.0296 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - SILVIA HELENA LUCA LIMA - Igor Pereira Leite - - Mauricio Moretto - Vistos. (1) Nos termos dos artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 3668 procedência da demanda com a consequente condenação da ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$65.000,00. Houve o deferimento da justiça gratuita (fl. 64). Emenda à inicial (fls. 67/68) A ré contestou (fls. 90/100) alegando que não houve recusa de matrícula, pois a genitora do