Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Setembro de 2017 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HOSPITAL REGIONAL DE BARBACENA DR. JOSÉ AMÉRICO Extrato de Justificativa de Pagamento - Empresa: Siotech Ar Condicionado Eireli - EPP - CNPJ 42.821.603/0001-02 - Nota de Empenho: 1605/16 - Valor: R$93.800,00 - Nota Fiscal: 885 - Justificativa: necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa liquidada - relevantes razões de interesse público - A íntegra desta justificativa encontra-se à disposi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Julho de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Projeto de Venda até o dia 31/07/2019, às 10h30min, na EE DR. ANTÔNIO FERREIRA LISBOA DIAS, localizada na Rua João Calvino, 322 – Conjunto Sir – Governador Valadares/MG, CEP 35024-370. Telefone (33)3272-2040, e-mail: escola.43427@educacao.mg.gov.br. A Caixa Escolar DA E.E DR. ANTÔNIO FERREIRA LISBOA DIAS realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Fam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Julho de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Projeto de Venda até o dia 31/07/2019, às 10h30min, na EE DR. ANTÔNIO FERREIRA LISBOA DIAS, localizada na Rua João Calvino, 322 – Conjunto Sir – Governador Valadares/MG, CEP 35024-370. Telefone (33)3272-2040, e-mail: escola.43427@educacao.mg.gov.br. A Caixa Escolar DA E.E DR. ANTÔNIO FERREIRA LISBOA DIAS realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Fam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Maio de 2018 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/06/2018, às 09h, da EE Professor Hilton Rocha, localizada na Avenida Cristiano Machado, nº 8200, Bairro Primeiro de Maio, Belo Horizonte – MG – CEP 31810-280 – Te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Diário do Executivo Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 194/2022 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora: SERVIDOR(A) SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM. E.DR TRISTAO DA 1378121-6 ITAJANY CORDEIRO COSTA PEB TEOFILO OTONI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 07 de Julho de 2020 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 832/2020 RETIFICA, NO ATO DE PROGRESSÃO Nº 613/2020, publicado no “MG” de 16/05/2020, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de incorreção no grau do cargo. Onde se lê: SITUAÇÃO NOVO NÍVEL ATUAL E GRAU SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA VIGÊNCIA NIVEL GRAU NIVEL GRAU PARACATU URSULA ALVES ZICA SANTOS 8684490 1 PEB IV A IV B 30/06/2010 Minas Gerais - Caderno 1 DESIGNAÇÃO DIRET

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pressupostos para a solução da matéria de fundo, destaca-se que o STJ sedimentou o entendimento de que, em regra; a) a configura-ção do tempo especial é de acordo com a lei vigente no momento do la-bor, e b) a lei em vigor quando preenchidas as exigências da aposenta-doria é a que define o fator de conversão entre as espécies de tempo de serviço. Nesse sentido: REsp 1.151.363/MG, Rel. Ministro Jorge Mus-si, Terceira Seção, DJe 5.4.2011, julgado sob o rito do art. 543-C do CPC.3. A l

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Maio de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONVÊNIO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 5191000061/2016; Convenentes: MGI e o Município de Galiléia, com interveniência da SETOP; Objeto: prorrogação da vigência até 20/04/2020 e inclusão da dotação orçamentária, que passa a ser 00.20.07.15. 451.0060.1020.4.4.90.51.00, mantendo ainda inalterada a rubrica registrada anteriormente; Assinatura: 20/04/2019.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – sexta-feira, 19 de Junho de 2015 Diário do Executivo Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/07/15, às 10:00h, na EE “Do Lajão”, localizada na Fazenda do Lajão, S/N São Pedro dos Ferros, MG.– CEP 35.360-000– Telefone 33-3352-1437 , e-mail:escola.129593@educacao.mg.gov.br.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO - PNAE/CONTRAPARTIDA ESTADUAL A Caixa Escolar Virgilia Paschoal torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/10/2019, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 09/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na se