CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1366 ORIGEM: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE E HABITAÇÃO E URBANISMO DE SALVADOR/BA – 5ª PROMOTORA DE JUSTIÇA. Área: Meio Ambiente; Procedimento Preparatório de nº: 003.9.217520/2022; Objeto: apurar uma suposta construção de antena de forma irregular, localizada na Rua Astrozildo Sepúlveda, CEP: 40340765, IAPI, Salvador-BA; Data da Conversão em Proce

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 2141 para efeito de apresentação de razões escritas ou juntada de documentos, até que ocorra a sessão de apreciação pelo CSMP, a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil n° 003.9.402973/2022. Salvador/BA, 14 de dezembro de 2022. Cristiano Chaves de Farias Promotor de Justiça 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital EDITAL DE INDEFERIMENTO DE I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 534 1385 ) - AGDO(S): DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DE CAMPINAS - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002447977 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 486 815 - SALA:219. 899.894.5/9 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. CASTILHO BARBOSA - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): NIPOLAS IND COM DE PLASTICOS LTDA - ADV(S): RAQUEL DEBORA DE OLIVEIRA E YASUHIRO TAKAMUNE - SALA:219. EMBARGOS INFRINGENTES 466.668.5/9-02 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. REGINA CAPISTRANO - AUTOR(ES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 476 716 LUIZ DE OLIVEIRA E SEBASTIÃO GOMES PEREIRA E EDINALDO GOMES TIENE E JOÃO BARRETO DE NOVAIS FILHO E ESLI RODRIGUES DA SILVA E NELSON FERRETI E FRANCISCO EDIVALDO ALMEIDA E FRANCISCO DE SOUZA FILHO E ANTÔNIO APARECIDO DOS SANTOS E EDISON TADEU DORNELAS SANTOS - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S): ELIEZER PEREIRA MARTINS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 495 950 SILVA VILAÇA E KEIJI MATSUDA E MARIA LIA PORTO CORONA. 300.421-5/7 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. CASTILHO BARBOSA - APTE(S): IDALICIO SIQUEIRA PRADO (E OUTROS) E BENEDITO TEIXEIRA RIBEIRO E SANDRA LUCIA DE ALMEIDA ALVES PEREIRA E DAEE-DEPTO AGUAS E ENERG ELETR - APDO(S): DAEE-DEPTO AGUAS E ENERG ELETR E IDALICIO SIQUEIRA PRAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

98 – quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI UBA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3505 3709 Processo 1000905-71.2022.8.26.0210 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.A.F.R.S. - Vistos. 1. Defiro o pedido de prioridade de tramitação do feito, uma vez que a interditanda possui mais de sessenta anos de idade (cf. fls. 12/13), com base no artigo 1.048, inciso I, do CPC. 2. Nos termos do artigo 749 do CPC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 1 de Assis, localizada na rua valparaiso, n° 50 – Jardim Petrópolis – Betim/MG – CEP: 32.655-080 – Telefone: (31) 3592-1017, e-mail: escolacarloslucio@yahoo.com.br, até o dia 24/11/2016 ás 17h00 . A Caixa Escolar PAuLO CAMiLO DE OLivEirA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/11/2016, às 08h00, Processo licitatório nº 04/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os int

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo por essaempresa,por representar risco de agravo à saúde da população, constatado em inspeção sanitária que oestabelecimentoestá funcionando sem observar as condições higiênico sanitárias na fabricação de cosméticos e as condições de boas práticas defabricação, conforme descrito no Auto de Interdição Cautelar nº 29024 e 29025. Publique-se e notifique-se. Belo Horizonte, 29 de setembro de 2022. Presidente da Gerência Colegiada da Superinte