Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Abril de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 20 de maio de 1994, ministrado pela Escola Municipal de Santana, de Ensino Fundamental, situada na Praça Sérgio Coelho, s/nº, Distrito de Santana, em Carbonita. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Fundamental (anos finais). SRE – Diamantina PORTARIA n.º 473/2020 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 51 da Resolução CEE nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Abril de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 20 de maio de 1994, ministrado pela Escola Municipal de Santana, de Ensino Fundamental, situada na Praça Sérgio Coelho, s/nº, Distrito de Santana, em Carbonita. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Fundamental (anos finais). SRE – Diamantina PORTARIA n.º 473/2020 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 51 da Resolução CEE nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA – ATO Nº 14/2016 AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, aos servidores: ARAÚJOS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 371.028-2, Luiza Aparecida Martins de Sousa, ASE3J, Adm. 01, concedida pelo ato s/ nº, publicado em 02.10.1996, 02 meses, referente ao 2 quinquênio