Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

130 – sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 16/2017 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): NOVORIZONTE-EE João Bernardino de Souza, MaSP595644-6, E.R.S., PEBD1A, 2º cargo; PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO - ATO Nº 1310/2021 TORNA SEM EFEITO, no ato nº 686/2021, de retificação de progressão, publicado no “MG” de 06/05/2021, página 19 e 20, colunas 3 e 4, do servidor abaixo relacionado:SRE SAO JOAO DEL REIMASP 976156-0, ARRYSON MAGALHAES ZENITH, adm. 01. Geniana Guimarães Faria Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo pela Secretaria de Estado de Educação 29 1512021 - 1 PORTARIA/SEE Nº131/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Abril de 2018 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 431/2018 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos artigos 24 e 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 140, de 05 de abril de 2018, fica prorrogado, pelo período de 12 de agosto de 2017 a 31 de maio de 2018, o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e prorrogado pelo período de 18 de jane

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundação Ezequiel Dias - FUNED AVISO DE LICITAÇÃO A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 337/2019, objeto: ÓLEO DIESEL. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 09/12/2019, e início da sessão de lances será às 10h00min do dia 09/12/2019. Be

Diário Oficial ● 14/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33395  123 Quarta-feira, 14 DE JUNHO DE 2017 Com e Serviços de Informática Ltda., CNPJ 08.255.726/000187. Dotação orçamentária: 06.122.00412.117 - Secretaria Municipal de Segurança Institucional; 06.18100412.118 - Guarda Municipal; 26.12500422.119 - Departamento Municipal de Transito Urbano. Valor R$ 103.630,00. Vigência: 31.12.2017. Assinatura: 06.06.2017. Jair Barata Guimarães Secretário Municipal de Segurança Institucional. CONTRATO N° 008/2017/SEPLAN/PMM.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo MaSP 1058303-7, Renilda Silva Rodrigues Vida, ANEI IA, adm. 3, por 06 meses, ref. ao 1º e 2º qqs. de exerc., a p/ de 31.01.17, data do requerimento de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de tempo do cargo ANEI IA, do qual foi desligada. LOTAÇÃO - ATO Nº 04/2017 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Juca Mandu”, MaSP 1166244-2, Ju

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Março de 2021 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII 10392058 10407617 10404044 12944187 10733111 10397651 01 01 01 01 02 01 Maria Doralice Machado de Souza Marisa Antonieta Dias Santos Marisa Rodrigues de Souza Mônica Morais Ribeiro Valéria Márcia Silva Mendes Santos Vera Lúcia Martins 1 1 1 1 1 1 5º 3º 3º 1º 2º 4º 04/03/2021 14/01/2021 20/01/2021 29/01/2021 13/01/2021 19/02/2021 Secretaria de Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 03 de Março de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 263/2021 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa a servidora do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município CONSELHEIRO LAFAIETE OURO BRANCO Localidade OURO BRANCO Código 194158 Escola EE IRACEMA DE ALMEIDA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo ENGENHEIRO CALDAS FREI INOCENCIO GALILEIA GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES ITABIRINHA ITANHOMI ITANHOMI ITANHOMI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1468 / 2017 A Secretária de Estado de Educação, retifica , no(s) Ato(s) de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado(s) no “MG” 12 / 03 / 2016,por alteração no Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado, a parte referente a: Cargo Vinculado ao Símbolo Cargo Comissionado Ato Nº. SRE Município Localidade Código