Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior do Código Penal Brasileiro. Feitas as anotações necessárias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Dê-se baixa na distribuição. Intime-se o Ministério Público. Publique-se. Registrese. Intime-se. Cumpra-se. Itacoatiara, 22 de Agosto de 2018. JUIZ DE DIREITO. Processo: 0002253-50.2014.8.04.4700; Classe Processual: Inquérito Policial; Assunto Principal: Dif

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.017 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2678 JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO DECISÃO 8002093-56.2021.8.05.0191 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) Criminal Jurisdição: Paulo Afonso Autoridade: Delegacia Especializada De Atendimento A Mulher - Deam Paulo Afonso-ba Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.025 - Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 3701 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA REQUERENTE: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER DE ITABUNA e outros Advogado(s): REQUERIDO: CLAUDEMIRO NASCIMENTO LIMA Advogado(s): LIOMARQUES BARBOSA DOS SANTOS (OAB:BA31630), LARA KAUARK SANTANA (OAB:BA35900), RODRIGO EDUARDO ROCHA CARDOSO (OAB:BA52520) DESPACHO Designo audiência de conciliaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Abril de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 68.010 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,em razão doteor dosofícios de nº 280/GAB/SIPJ/ATOS/2017 e nº 1209/DIOPF/2016, visando regularizar situação funcional, os Investigadores de Polícia I, código IP-I, nível I, a seguir nominados que se encontram prestando serviços nas unidades mencionadas: Nome MASP T

Seção II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 NR. PROTOCOLO : 427247-63.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2443 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : CLAUDIO DA CUNHA RIBEIRO REQUERENTE : RAFAELA DE JESUS SANTOS DESPACHO : AUTOS: 2443/16 (201604272478). GLS DESPACHO CONSIDERANDO A INFORM ACAO DE FL. 51/VERSO, OFICIE-SE A 1 DEAM (DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER DE GOIANIA), REQUISITANDO-SE INFO

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Indiciado: JOAQUIM CABRAL MARQUES representado pelo ADV. MICHEL ALEX DA CUNHA ALVES MAIA; Sentença: JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do agente JOAQUIM CABRAL MARQUES em razão da prescrição da pretensão punitiva, com amparo nos arts. 109, VI, e 107, inciso IV, 1ª figura, ambos do Código Penal Brasileiro. Feitas as anotações necessárias, arquivem-se os autos com as cau

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.027 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 3377 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA Processo: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL n. 8004650-56.2021.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA REQUERENTE: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER DE ITABUNA e outros Advogado(s): REQUERIDO: CLAUDEM

Seção III ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 NTICIDADE, UTILIZE O CODIGO DE VALIDACAO DO DOCUMENTO E ACESSE O SITE DO TJ/GO. NR. PROTOCOLO : 28022-17.2018.8.09.0162 AUTOS NR. : 503 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO REQUERENTE : S DESPACHO : VALPARAISO DE GOIAS VARA CRIMINAL PROCESSO N 201800280224 ACUSADO (S): SIGILOSO DESPACHO OFICIE-SE A DELEGADA DE POLICIA RESPONSAVE L PELA DELEGACIA ESPECIALIZADA

Diário da Justiça ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6684/2019 - Segunda-feira, 24 de Junho de 2019 2082 Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Itaituba/PA, 14 de junho de 2019. ROMERO TADEU BORJA DE MELO FILHO Juiz de Direito, respondendo pela Vara Criminal de Itaituba NÚMERO DO PROCESSO: 0007508-70.2014.8.14.0024 AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER INDICIADO: FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA VÍTIMA: D. B. D. S. DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA Cuida-se de aç¿o penal destinada a apurar aç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 04 de Abril de 2017 Diário do Executivo que importe apuração do fato; pela decisão condenatória recorrível ou por qualquer ato inequívoco que importe em manifestação expressa de tentativa de solução conciliatória no âmbito interno da administração pública federal. No que tange aos processos administrativos de pontuação, Ana Cláudia Perry citou o artigo 22 da resolução nº 182 do CONTRAN de 24 de outubro de 2005 que estabelece que a pretensão punitiva da