Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Diário do Executivo DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA: Os documentos necessários para o desenvolvimento do trabalho serão extraídos dos sistemas informatizados da SEF/MG e da Receita Federal do Brasil. Muriaé, 9 de agosto de 2021. José Francisco Cordeiro Guimarães – Masp: 455.466-3– Delegado Fiscal em substituição DF/Muriaé DELEGACIA FISCAL/1º NIVEL/JUIZ DE FORA-2 INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, art. 69, inciso I e art. 70, todos do RPTA/ MG, a

Judiciário ● 25/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2277/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Julho de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região MICHELLE PEREIRA CRUZ(OAB: 7072/AM) ESTACON ENGENHARIA SA HELCIO JORGE FIGUEIREDO FERREIRA(OAB: 5465/PA) SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA LAGHI ENGENHARIA LTDA MIQUEIAS MATIAS FERNANDES(OAB: 1516/AM) RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO 409 PROCESSO: 0001414-32.2010.5.11.0008 - AÇÃO TRABALHISTA RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: FRANCISCA FERREIRA GOMES e outros

Judiciário ● 27/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1801/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 279 GISELE ARAÚJO LOUREIRO DE LIMA Juíz(a) Substituta da 8ª Vara do Trabalho de Manaus Intimação Processo Nº RTOrd-0001991-68.2014.5.11.0008 AUTOR JOSE RAMOS DE FREITAS ADVOGADO LILIAN MARY DOS SANTOS PANTOJA(OAB: 3508/AM) RÉU CONSTRUTORA PONCTUAL CORPORATION LTDA - ME LITISCONSORTE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO EST DO AMAZONAS CIAMA LITISCONSORTE SECRETARIA DE ESTA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Maio de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEINFRA/ DER Nº005, 14 de maio de 2021. Designa servidores para comporem as ComissõesEspeciaisde Licitação de Projetos de Concessões e Parcerias da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SEINFRA)e oDIRETOR GERAL DO DEPARTAME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Julho de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF II - Belo Horizonte SRF/ BELO HORIZONTE SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA FAZENDA II - BH ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA BELO HORIZONTE-2 TERMO DE REFORMULAÇÃO DE LANÇAMENTO INTIMAÇÃO Ficam os sujeitos Passivos abaixo descritos intimados da Reformulação o Lançamento do PTA 05.000269574.51, que foi desmembrado com a geração do PTA 05.000312776.33, pela Delegacia Fiscal

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 1917 FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica INTIMADO(a) o(a) RÉU: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINF - ESTADO DO AMAZONAS, RECLAMADO nos autos do processo, para tomar ciência do DESAPACHO proferido nos presentes autos, cuja conclusão segue transcrita abaixo DADO E PASSADO nesta cidade de PARINTINS-AM, em 12 de Novembro de 2018. DESPACHO À parte contrá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 103 – 52 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo ANEXO II (a que se refere o caput do art. 2º do Decreto nº 47.953, de 13 de maio de 2020) Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 39 – 31 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 29 – 23 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 39 – 31 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .