Diário Oficial ● 14/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33760  31 Sexta-feira, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A . . . PORTARIA . PORTARIA N.º 097/2018 A Diretora Presidente da Centrais de Abastecimento do Pará S.A. – CEASA/PA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Estatuto - Art. 12º, § 2º desta Empresa; Considerando o Processo nº 2018/536334; RESOLVE: 1.DETERMINAR, a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar – PAD, no intuito de apurar o fato referido no doc

Diário Oficial ● 19/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33926 41 Sexta-feira, 19 DE JULHO DE 2019 dendo assim os agricultores, não podendo ter sua finalidade desviada mesmo que a serviço da CESSIONÁRIA. BEM CEDIDO: FORD RANGER XL – 13P, PRATA, ANO 2010, CHASSI 9AFER13P5BJ343550 VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2020. FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Marituba para dirimir dúvidas ou exigir o cumprimento deste Contrato. DATA DA ASSINATURA: 10.07.2019 ASSINATURAS: CLÁUDIO AUGUSTO MARTINS DE BARROS PEREIRA Presi

Publicações Judiciais ● 25/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais. § 6º - As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei federal, sem o que não poderão ser instaladas. Enfim, a preservação das áreas de bacias ou sub-bacias hidrográficas ou de mananciais tem por escopo o alcance dos princípios que regem a política estadual de recursos hídricos, diante da magnitude

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando convalidados os atos praticados pelo servidor Victor Hugo Alves Soares, Masp 1.364.959-5, no período de 28/12/2018 até a publicação desta Resolução. Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2019. GERMANO LUIZ GOMES VIEIRA - Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2.754, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 Dispõe so

Diário Oficial ● 28/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40  diário oficial Nº 34.598 Notificação 142659/GERAD/COFISC/DIFISC/SAGRA/2021 À LM DA SILVA MINERAÇÃO LTDA End: ESTRADA DA CUTIA, VICINAL ITABAIANA KM 05, S/Nº BAIRRO: ZONA RURAL CEP: 68523-000 Curionópolis-PA Pelo presente instrumento, fica a empresa LM DA SILVA MINERAÇÃO LTDA notificada de acordo com os autos do Processo Administrativo Infracional n° 36745/2020, no qual consta o Auto de Infração n° AUT-1-S/20-12-00310, lavrado por esta Secretaria, ante a constatação do exe

Poder Executivo ● 13/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 175 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º A CTOC poderá criar Grupos de Trabalho, no âmbito de sua competência, para tratar de assuntos específicos. Art. 3º A CTOC poderá convidar entidades, câmaras técnicas e especialistas, para assessoramento técnico de suas reuniões e trabalhos a serem executados, inclusive para composição de Grupo de Trabalho; Art. 4º A CTOC encaminhará à Secretaria Executiva do CRH proposta de Resolução, M

Diário Oficial ● 31/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 33385  37 Quarta-feira, 31 de MAIO de 2017 PORTARIA Nº 0825/2017-GAB/SEMAS CONSIDERANDO que o Regimento Interno do Conselho Estadual 3. DE 29 DE MAIO DE 2017 de Recursos Hídricos - CERH, anexo à Portaria de 14 de fevereiro Amazônia - UFRA. OBJETIVO: MONITORAMENTO EM ATERRO SANITÁRIO NO de 2008; Art. 3o MUNICÍPIO CITADO. CONSIDERANDO a necessidade de atualização da composição Capacitação e Educação Ambiental dos Recursos Hídricos - FUNDAMENTO LEG

Diário Oficial ● 05/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.395 45 Quinta-feira, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 CONSIDERANDO o Decreto legislativo n° 02, de 20 de março de 2020 que reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal n° 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Governador do Estado do Pará; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 687, de 15 de abril de 2020, que declara o estado de calamidade pública em todo o território do Es

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 84 GISELE SCHNEIDER DE PINHO SILVA Diretor de Secretaria GISELE SCHNEIDER DE PINHO SILVA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000937-45.2020.5.17.0152 Relator WANDA LUCIA COSTA LEITE FRANCA DECUZZI RECORRENTE ALTAIR BARROS TEIXEIRA ADVOGADO EDSON LOURENCO FERREIRA(OAB: 30359/ES) RECORRIDO ASS. MILITARES DA RR, REF, DA ATIVA DA PM, DO CBOM MILITAR E PENSIONISTAS DE MILITARES

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211- Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1295 ORIGEM: PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL ESPECIALIZADA DE MEIO AMBIENTE COM SEDE EM VITÓRIA DA CONQUISTA/BA EDITAL DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA Área de atuação: MEIO AMBIENTE IDEA Nº 644.9.485629/2022 Finalidade do Edital: Comunicar aos interessados a instauração de procedimento administrativo para acom