Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 RECORRIDO ADVOGADO 453 JOSE CARLOS ROMAO DA SILVA SERGIO LUIZ NEPOMUCENO PEREIRA(OAB: 4800/AL) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE CARLOS ROMAO DA SILVA RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. AVISO PRÉVIO. REDUÇÃO DA JORNADA. ÔNUS DA PROVA. ART. 373, II, DO NCPC. Se a reclamada afirma que o autor trabalhou durante o aviso prévio e PROCESSO nº 0000468-22.2016.5.19.0010 (RO) estando pr

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ELIANE DOS REIS TRINDADE FERRER MONTEIRO(OAB: 49376/MG) ALEX REIS TRINDADE(OAB: 128826/MG) ADRIANA AMORIM MAURIZII(OAB: 64674/MG) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 1069 ADVOGADO IZABELA CRISTINA SILVA PINTO(OAB: 135154/MG) ENGEMON COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA DENISE MACEDO CONTELL PACINI(OAB: 146700/SP) BAUEN MAIS QUE CONSTRUCAO LTDA EDILON CARVALHO DO

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 1471 se beneficiou da mão de obra do trabalhador, englobando todos os DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., e, no mérito, em negar-lhe valores decorrentes da condenação, inclusive a indenização por provimento. danos morais porventura existente. Recurso desprovido. BELO HORIZONTE/MG, 04 de novembro de 2021. DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores da 5ª. Turma, à unanimidad

Judiciário ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 525 que se promova a baixa da restrição patrimonial incidente em relação ao imóvel de matrícula de n. 38513. Anexe-se extrato do CNIB. Notifiquem-se as partes acerca desta decisão. INTIMAÇÃO ARACAJU/SE, 20 de julho de 2021. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e1c8279 MARTA CRISTINA DOS SANTOS proferido nos autos.

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16545 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 032b026 INTIMAÇÃO proferida nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3ca38ca Vistos. proferido nos autos. Estando provado que a decisão que originou o cumprimento Vistos. provisório de sentença foi inteirame

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 19075 Assim, estando provado que o fato que ensejaria o aumento salarial pretendido ocorria apenas eventualmente, é de rigor a improcedência de todos os pedidos lastreados em tal diferença salarial. ACÓRDÃO Cumpre mencionar, por fim, que a média salarial almejada pelo autor tendo como parâmetro o piso salarial maior resta inaplicável, e não apresentou diferenças que

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 1843 produzido prova da Incompatibilidade entre os Horários do Transporte Público e os Horários de Ingresso e Saída do Autor à Meia-Noite, embora A PROVA ESTIVESSE NOS AUTOS: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PREQUESTIONAMENTO DE PARA MATÉRIA FINS DE "As tabelas das COOPETAJU e da COOPERTALSE constantes FEDERAL no processo evidenciam que o Reclamante não dispunha de

Seção III ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 NR. PROTOCOLO : 79575-86.2018.8.09.0006 AUTOS NR. : 1158 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : ELIANE LEITE PEREIRA DOS REIS ADV REQTE : 51328 GO - WALLISON PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO : RELATADO. FUNDAMENTO: PRECEITUA O ARTIGO 118, "CAPUT", DO CPP: "A RT. 118. ANTES DE TRANSITAR EM JULGADO A SENTENCA FINAL, AS COISA S APREENDIDAS NAO PODERAO SER RES

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 490 ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO RECORRENTE: ROZANE DE FATIMA DIAS PIMENTA ADVOGADO(S): JOSE VALTER NUNES JUNIOR E OUTRO VOTOS RECORRIDO: TRANSPORTE COLETIVO RIO MADEIRA LTDA ADVOGADO(S): AGNALDO MUNIZ E OUTROS RELATOR: JUIZ CONVOCADO AFRÂNIO VIANA GONÇALVES Acórdão Processo Nº RO-0000419-43.2016.5.14.0002 Relator AFRAN

Seção I ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ registro da penhora do bem alienado NR.PROCESSO: 0453742.02.2014.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO ou da prova de má-fé do terceiro adquirente (STJ, Súmula 375). II Inexistindo registro da penhora na matrícu