Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12421863 Ribana Virginia Eufrasio – – 1 - - 2 - 20/06/2016 A 21/06/2016 - , 13565502 Denival Fidelis da Silva – – 1 - - 10 - 18/06/2016 A 27/06/2016 COMUNICAÇÃO : 2164/2016 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 86

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Setembro de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Batista Oliveira da Silva – PEB – 1 - Matias Cardoso - 31/08/2015 - , 06212690 Joao Batista Oliveira da Silva – PEB – 2 - Matias Cardoso - 31/08/2015 - Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lima – PEB - 16/11/2015 , 56899297604 - Janete Anastacio Nogueira – ATB - 10/11/2015 , 03816381626 - Elisangela Costa Ilidio Sena – EEB - 18/11/2015 , 97259128615 - Rosilene da Silva Bernardes Nunes – PEB - 16/11/2015 , 08638648642 - Fernanda Graziele de Araujo Silva – ATB - 11/11/2015 , 04378707667 - Luciana Paula Martins Tursi – EEB - 17/11/2015 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo rela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundacao Helena Antipoff, 13314414 Ana Paula Gomes Ferreira – PEB – 1 - Ibirite - 2 - 17/08/2016 A 18/08/2016 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 12969051 Renato Vianna do Valle Junior – DAI-9 – 2 Belo Horizonte - 1 - 18/08/2016 A 18/08/2016 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03517968 Claudete Sousa Pereira Borges – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 3 - 16/11/2015 A 18/11/2015 - 158.I, 03803301 Edson Lopes de Faria – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 2 - 17/11/2015 A 18/11/2015 - 158.I, 07522675 Natalia de Carvalho Rocha Lucena – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 16/11/2015 A 17/11/2015 - 158.I, 07524663 Amanda Santanna Caetano Romano Giron – DAD-7 – 1 - Belo Horizonte - 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – terça-feira, 15 de Março de 2016 Diário do Executivo por motivo de adequar à orientação conjunta SEE/SNP – SEPLAG/ DCCTA nº 01/16, ato nº 02/16, publicado em 26/01/16: onde se lê: Afastamento Preliminar à Aposentadoria, leia-se: Afastamento Preliminar à Aposentadoria, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivos COMUNICAÇÃO : 1305/2015 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09539032 Eloiza dos Santos – PEB – 1 - Barao de Cocais - 30 - 01/04/2015 A 30/04/2015 - 158.I 14ª SRE - Guanhaes, 06611933 Maria Matozinhos Fernandes Pires – ASB – 1 - Guanha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 06 de Julho de 2016 Diário do Executivo Gonçalves Nunes, PEB2E, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16; TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 299683-3-02, Willia Sandra Lopes Carvalho, PEB3P-Lingua Portuguesa, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16. FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 42/16 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 29 de Julho de 2015 Diário do Executivo - 3 - 17/06/2015 A 19/06/2015 - 158.I, 09772898 Angela Maria da Costa Ferreira – ASB – 1 - Lavras - 56 - 23/07/2015 A 16/09/2015 158.I, 10584472 Silvania de Cassia Ferreira – PEB – 1 - Perdoes - 4 25/07/2015 A 28/07/2015 - 158.I, 11228715 Oscarlina Teodora da Silva Oliveira – ASB – 1 - Lavras - 56 - 22/07/2015 A 15/09/2015 - 158.I 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 07435282 Ana Maria de Carvalho – PEB – 2 - Itumirim - 56 - 22

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10649119 Sonia Maria das Gracas Candido – ASB – 1 - Cantagalo - 5 - 28/03/2016 A 01/04/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11490422 Roselene Souza Calixto Oliveira – – 2 - - 1 - 31/03/2016 A 31/03/2016 - , 11490687 Rosemary Lucia Barbosa Pinto – – 2 - - 8 - 01/04/2016 A 08/04/2016 - , 12406989 Jeanderson Cassiano de Souza – – 1 - - 10 - 31/03/2016 A 09/04/2016 - , 13077342 Joana Darc Pinto de Andrade Soares – – 1 - - 1 - 0