Judiciário ● 23/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1840/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 ADVOGADO "RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. O dano moral RECORRIDO prescinde, para sua configuração, de prova, bastando, para que ADVOGADO 109 RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB: 301187/SP) Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - PJ GLORIETE APARECIDA CARDOSO(OAB: 78566-D/SP) surja o dever de indenizar, a demonstraçã

Judiciário ● 27/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1905/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 Dagoberto Nishina Azevedo - Desembargador do Trabalho 319 Agravo Interno. Despacho Processo Nº RO-0012415-25.2014.5.15.0117 Relator DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO RECORRENTE BIOSEV BIOENERGIA S.A. ADVOGADO LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) RECORRENTE JOSIAS CARVALHO DE ARAUJO ADVOGADO YASMIN HINO RODRIGUES(OAB: 199262/SP) RECORRIDO BIOSEV BIOENERGIA S.A. ADVOGADO LE

Judiciário ● 15/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2000/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2016 89 pelas leis municipais como abono, e depois incorporados à remuneração dos PODER JUDICIÁRIO servidores de forma indistinta, acarretou discriminação passível de JUSTIÇA DO TRABALHO correção pelo Poder Judiciário, não havendo pertinência, portanto, a incidência Órgão Especial dos termos da Gabinete da Vice-Presidência Judicial Súmula 339 (atual Súmula Vin

Judiciário ● 19/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1628/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 277 número(s) descrito(s) como chave(s) de acesso, abaixo contestação ou outra petição de procurador diverso daquele já identificado(s): habilitado no processo para receber intimação fica indeferida. A habilitação para atuar no processo deve ser renovada pelo próprio Documentos associados ao processo interessado, por petição avulsa, nos termos do § 5º do a

Judiciário ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 8971 cinco dias, informar eventual descumprimento, presumindo-se, no de instrução para o dia 10/10/2016, às 15h50min, ocasião em que silêncio, o integral adimplemento do acordo. Multa de 30% em caso as partes deverão comparecer para prestar depoimentos pessoais, de inadimplemento. sob pena de confissão e trazer suas testemunhas, Ausente o pagamento, o valor do a

Judiciário ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2114/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2016 3010 Em 29 de Novembro de 2016. incorporações ao salário do Autor das referências e diferenças JOAO AUGUSTO FLAUZINO GOMES salariais determinadas em Sentença. Não houve implementação. Notificação Processo Nº RTOrd-0012891-64.2014.5.15.0052 AUTOR Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS - PGF/PSF Franca AUTOR ESMERALDO DE SOUZA SILVA ADVOGADO JOAO CALIEN

Judiciário ● 12/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1683/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2015 3431 número(s) descrito(s) como chave(s) de acesso, abaixo Em 11 de março de 2015. identificado(s): PAULA REGINA SANTOS NOGUEIRA Notificação Documentos associados ao processo Título Tipo Petição em PDF Certidão Chave de acesso** Processo Nº RTOrd-0013077-87.2014.5.15.0052 Relator JOAO BAPTISTA CILLI FILHO AUTOR EUCELENA APARECIDA SILVA ADVOGADO RICARDO MIGU

Judiciário ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2268/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3696 dizerem, se têm outras provas a produzir, especificando-as, ou incidir sobre o valor líquido da condenação: alternativamente, apresentarem razões finais. Prazo comum: 10 348.HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. BASE DE CÁLCULO. (dez) dias. VALOR LÍQUIDO. LEI Nº 1.060, DE 05.02.1950 (DJ 25.04.2007) Intimem-se as partes e, decorrido o prazo supracitado, o perito para O

Judiciário ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2241/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2017 3763 - EUCELENA APARECIDA SILVA 2 Contribuições Previdenciárias 2.1 Cota-Parte do Empregado Ante o exposto, HOMOLOGO, outrossim, o valor pertinente à PODER JUDICIÁRIO retenção previdenciária, cota-parte empregado, apresentado no JUSTIÇA DO TRABALHO valor de R$77,53, em 30.11.2016, já deduzido do principal e que deverá ser recolhido com os devidos acréscimos leg

Judiciário ● 18/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1920/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 2679 NATUREZA SALARIAL. A gratificação por tempo de serviço integra Em férias, os Exmos. Srs. Desembargadores Manoel Carlos o salário para todos os efeitos legais". Agravo de instrumento a que Toledo Filho e Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, se nega provimento." (AIRR - 1484-78.2013.5.03.0101, Relatora substituída pela Exma. Sra. Juíza Valéria Cândid