Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3485/2022 REGIONAL : Teofilo Otoni Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Natalia Regina Duarte – – 0 - - 4 - 18/06/2022 A 21/06/2022 - 158.I, 08504516 Claudia de Cassia Rodrigues De Souza – – 0 - Teofilo Otoni - 30 - 18/10/2022 A 16/11/2022 - 158.I, 08504516 Claudia de Cassia Rodrigues De Souz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 06103/2013, Usuário: Associação para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 06103/2013, Usuário: Associação para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Março de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO N° 49/15 Retifica o ato de quinquênio magistério referente aos servidores: Belo Oriente: EE João Hemétrio de Menezes, MASP: 364.241-0, Iracilda de Brito Pires, PEBT2P, 2º cargo, ato nº 37/10, publicado em 28/10/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 03/06/10, leia-se: 4º quinquênio a partir de 07/05/10; Coronel Fabriciano: EE Alberto Giovanni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo fica reconhecido o ensino fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Geraldo Rodrigues Gomes, situada na Comunidade de Pacuí II, em Pai Pedro, pelo prazo de 05 (cinco) anos. SRE – Janaúba PORTARIA n.º 381/2014 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizada, a partir d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo 12ª SRE - Divinopolis, 08432965 Andrea de Oliveira Correa Felipe – SEII – 1 - Divinopolis - 121 - 04/01/2014 A 04/05/2014 - 172 Metropolitana B, 04548772 Aide Lourenco da Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 58 - 18/01/2014 A 16/03/2014 - 158.I, 05381017 Nilze de Souza Oliveira – ASB – 1 - Belo Horizonte - 12 - 20/01/2014 A 31/01/2014 - 158.I, 08959850 Maria Paulina da Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 20 - 01/01/2014

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 13975248 Thais Silva Rezende Araujo – DAD-6 – 3 - Belo Horizonte - 5 - 05/07/2022 A 09/07/2022 Fundacao Helena Antipoff, 14962005 Rosemeire Oliveira Vidal da Silva – EEB – 1 - Ibirite - 15 - 04/06/2022 A 18/06/2022 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos term

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo neia Aparecida Mendes Miranda – PEB – 3 - Ipaba - 4 - 19/12/2017 A 22/12/2017 - 158.I 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 03183696 Maria Aparecida Carvalho Bissiatte – ANE – 1 - Coronel Fabriciano - 5 - 22/01/2018 A 26/01/2018 - 158.I, 03389541 Vanete Ferreira Ribeiro – EEB – 2 - Coronel Fabriciano - 2 - 15/02/2018 A 16/02/2018 - 158.I, 03695624 Maria Conceicao dos Santos Rodrigues – ATB – 2 - Santana do Paraiso - 3 04/01/2018 A 06/01/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 11609344 Aires Simoes de Oliveira – PEB – 1 - Conceicao do Mato Dentro - 1 - 12/07/2019 A 12/07/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 11609344 Aires Simoes de Oliveira – PEB – 1 - Conceicao do Mato Dentro - 1 - 12/07/2019 A 12/07/2