Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº 01/2014 Nos termos da Resolução SEE nº 170/2002 de 29 de janeiro de 2002, Portaria nº 1406, de 24 de abril de 2002, artigo 18, da Resolução CEE nº 443/2001 de 29 de maio de 2001, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil (creche e pré-escola) no Colégio Diamante – Unidade II, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Travessa Isaac Resende nº 04 – Centro, mu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA CRISTINA HADDAD, MASP 1082.941-4, do cargo de provimento em comissão DAD-8 TU1100344 da Secretaria de Estado de Turismo. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias. -FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS: ANTONIO CLECIO VIANA DUTRA -Masp 1265241-8, AGAS(FISIOTERAPEUTA RESPIRATORIA)/FISIOTERAPEUTA (BELO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Diário do Executivo 1060248-0 733307-3 800144-8 95759-4 1056744-4 1301926-0 1163295-7 1159148-4 1158630-0 1166726-8 1333523-7 EDNA CELESTINA MENDES MARILIA PEREIRA GRANDI JOSE FRANCISCO DE LIMA LEIA MARCIA SILVEIRA CHAVES GENY SEBASTIANA DOS ANJOS DE ALMEIDA VIRGINIA APARECIDA CUNHA SOUZA HELEN MARIA DOS SANTOS JAQUELINE RIBEIRO DE FIGUEIREDO PIRES FRANCISCA TAVARES DOS ANJOS MICHELLE REGINA DE ANDRADE COSTA CASSIA VALERIA DE PAULA ELENA LUIZA DE SOUZA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Diário do Executivo HENRIQUE SOARES MAGALHAES -Masp 1127463-6, BIÓLOGO (TAPIRAI - CEDIDO)/PEB, exercendo por ambos DIRETOR III; GRACIMEIRY APARECIDA MOURA BARROS -Masp 0866852-7, ATB/PROFESSOR I(SÃO SEBASTIÃO DO OESTE). - SRE DE GUANHAES: MARIA EMILIA ALVES MAIA DE SOUZA -Masp 1081082-8, PEB/ PEB. - SRE DE GOVERNADOR VALADARES: ALAN LOPES DE OLIVEIRA -Masp 1291025-3, PEB/PEB; FABRICIO ALBINO CARRIJO -Masp 0449928-1, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Novembro de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO II (a que se refere o artigo 2º, §1º e inciso I desta resolução) FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO PODER EXECUTIVO CRITÉRIOS DESCRITOS NO ART. 4º DO DECRETO Nº 45.274 DE 2009 SERVIDORES ATIVOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA ANTIGA Masp Servidor Adm. Classe de Cargo Nível

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais A 02/08/2022 - 158.I, 12197653 Edson Lopes Oliveira – SEV – 4 Montes Claros - 1 - 19/04/2022 A 19/04/2022 - 158.I 25ª SRE - Ouro Preto, 03793726 Ana Lucia de Castro Magalhaes – ATB – 1 - Mariana - 3 - 07/05/2022 A 09/05/2022 - 158.I 28ª SRE - Patos de Minas, 12447322 Eduardo Alves da Silva – PEB – 3 - Patos de Minas - 15 - 24/07/2022 A 07/08/2022 - 158.I 30ª SRE - Pirapora, 06645980 Marcos Willian Mota d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13183462 Andrea Alexandra Dias Correia – PEB – 1 - Araxa - 5 03/05/2016 A 07/05/2016 - , 13183462 Andrea Alexandra Dias Correia – PEB – 1 - Araxa - 4 - 17/05/2016 A 20/05/2016 - , 13233846 Kenia de Fatima Graciano – PEB – 1 - Frutal - 15 - 17/05/2016 A 31/05/2016 - , 13276555 Ana Paula Rosa de Sousa – PEB – 2 - Uberaba - 4 16/05/2016 A 19/05/2016 - , 13294517 Emilia Patricia do Nascimento – PEB – 1 - Uberaba - 10 - 17/05/2016 A 26

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo