Publicações Judiciais II - JEF ● 18/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0026445-28.2012.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301244089 - JOSEFA IZABEL DA SILVA (SP237544 - GILMARQUES RODRIGUES SATELIS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0026649-72.2012.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301241786 - ELI SEBASTIAO DOS SANTOS (SP188538 - MARIA APARECIDA PEREIRA FAIOCK DE ANDRADEMENEZES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114HERMES ARRAIS ALENCAR)

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0026445-28.2012.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301244089 - JOSEFA IZABEL DA SILVA (SP237544 - GILMARQUES RODRIGUES SATELIS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0026649-72.2012.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301241786 - ELI SEBASTIAO DOS SANTOS (SP188538 - MARIA APARECIDA PEREIRA FAIOCK DE ANDRADEMENEZES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114HERMES ARRAIS ALENCAR)

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MANUEL JOSE DA SILVA ADVOGADO: SP279138-LUCIANE CAIRES BENAGLIA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000106 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 06 PROCESSO: 0026451-35.2012.4.03.6301 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: EUNICE FONSECA ALVES ADVOGADO: SP296806-JOSÉ MARTINS TOSTA JUNIOR RCDO/RCT: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000158 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 50 PROCESSO: 0026472-11.2012.4.03.6301 CLASSE: 16 - REC

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000172 - 13ª VARA GABINETE PROCESSO: 0026451-35.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EUNICE FONSECA ALVES ADVOGADO: SP296806-JOSÉ MARTINS TOSTA JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000083 - 10ª VARA GABINETE PROCESSO: 0026452-20.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NEUSA BARBOZA ADVOGADO: SP073645-LUIZ ROBERTO DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000035 - 8ª V

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000172 - 13ª VARA GABINETE PROCESSO: 0026451-35.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EUNICE FONSECA ALVES ADVOGADO: SP296806-JOSÉ MARTINS TOSTA JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000083 - 10ª VARA GABINETE PROCESSO: 0026452-20.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NEUSA BARBOZA ADVOGADO: SP073645-LUIZ ROBERTO DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000035 - 8ª V

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Sim DPU: Não 0411 PROCESSO: 0026451-35.2012.4.03.6301 JUIZ(A) IMPEDIDO(A): KYU SOON LEE RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RCDO/RCT: EUNICE FONSECA ALVES ADV. SP296806 - JOSÉ MARTINS TOSTA JUNIOR e ADV. SP112625 - GILBERTO GUEDES COSTA RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Sim DPU: Não 0412 PROCESSO: 0034594-47.201

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0281 PROCESSO: 0023273-15.2011.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: FERDINANDO SAMMARTINO ADV. SP187783 - KARLA REGINA DE OLIVEIRA BRITO RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Sim DPU: Não 0282 PROCESSO: 0023715-10.2013.4.03.6301 RECTE: VIVIANE PEREIRA MACIEL DE MAGALHAES ADV. SP243288 - MILENE DOS REIS e ADV. SP270170 - FABIO HE

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP272528 - JUARES OLIVEIRA LEAL RELATOR(A): Juiz(a) Federal ROBERTO SANTORO FACCHINI SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0025517-43.2013.4.03.6301 DPU: SIM MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: PEDRO ANTONIO ALVES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) F

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP207238 - MARIA DA PENHA DA SILVA SOUZA RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0025065-33.2013.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: VENIA NERICE BEZERRA ADVOGADO(A): SP132157 - JOSE CARLOS LOPES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Sexta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do INSS, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os Meritíssimos Juízes Federais Roberto Santoro Facchini, Herbert Cornélio Pieter de Bruyn Junior e Rafael Andrade de Margalho. São Paulo, 09 de junho de 2014. 000